DEMOCRACIA “Á MODA” DA CDU de VILA VIÇOSA
Nas últimas
eleições autárquicas em Outubro 2009 os eleitores manifestaram a sua intenção
votando e atribuindo a maioria aos candidatos do PS (3 mandatos) e á CDU (2
mandatos), a fim de governarem os destinos do Município de Vila Viçosa.
Aquando da
tomada de posse todos os eleitos juraram (juro por minha honra cumprir com
lealdade as funções que me são confiadas) … até aqui tudo bem!
Porém, o que se
tem visto ao longo de dois anos e meio, que decorre o actual mandato, lealdade institucional
é que não se tem verificado por parte dos eleitos da CDU na Câmara Municipal.
Obstrução ao
actual executivo com as mais ignóbeis atitudes durante as sessões de Câmara,
marcações sistemáticas de sessões extraordinárias com pontos que podem, todos
eles, ser incluídos nas Reuniões Ordinárias. Acresce ainda que todas as Sessões
Extraordinárias são marcadas invariavelmente para a véspera ou para o mesmo dia
que estão marcadas as sessões ordinárias, ou seja uma senha de presença pela
extraordinária - 61.06€ - (na véspera ou no dia) e outra pela ordinária, mais
61.06€, por cada vereador da CDU.
O custo das
sessões extraordinárias, marcadas pelos vereadores da CDU desde o início do
mandato, ronda neste momento os 8.000€, e outro tanto pelas sessões ordinárias.
Para que os pontos
agendados nas reuniões de Câmara possam ser deliberados é necessário haver
quórum. Se o mesmo depender dos vereadores da CDU, as sessões são, de uma forma
geral, abandonadas para que o normal funcionamento da Autarquia seja afetado e
os referidos pontos não sejam sequer discutidos.
O caso mais
recente foi no dia 25 de Julho que abandonaram a sessão a meio e dessa forma
inviabilizaram as aprovações das deliberações em minuta para mais uma vez
obstruírem o bom funcionamento da Autarquia.
Foi convocada uma reunião para o dia 31 de Julho, com
o objetivo único de aprovar as deliberações em minuta da reunião de 25 de
Julho, tendo acontecido mais uma demonstração de “lealdade” institucional: após
marcarem presença e garantirem o recebimento de mais 61.06€ cada um dos
vereadores da CDU, mais
uma vez abandonaram a mesma,
ficando esta novamente sem quórum ficando ainda todas
as deliberações sem eficácia, obstruindo novamente o normal funcionamento da
autarquia.
Para que a falta
de sentido democrático continuasse, nas Reuniões Ordinárias de 08 e 22 de
Agosto, voltaram os Senhores Vereadores da CDU a abandonar as reuniões. Assim,
dado que um dos vereadores do PS se encontrava no gozo de férias, a sessão
ficou novamente sem quórum e não foi possível aprovar as deliberações.
Resumindo: dias
25/07, 31/07, 08/08 e 22/08, as sessões foram
abandonadas. É este o bom serviço público que os Vereadores da CDU têm prestado
aos munícipes … (sem comentários).
Com este tipo de
“lealdade” institucional, que ofende todos os munícipes, não será necessário vereadores
desleais! Contudo estamos cientes que, a maioria dos eleitores que votaram CDU,
não se revê na atitude que os vereadores têm para com a Câmara Municipal e
respetivos munícipes.
Isto é uma afronta ao Bom Povo de Vila
Viçosa, Bencatel, Pardais e São Romão por parte dos vereadores eleitos pela
CDU, porque qualquer pessoa de bom senso não pode pactuar com estas atitudes.
Oposição sim mas… leal e construtiva e não
doentia e obsoleta.
Só a grande
dedicação e entrega a Vila Viçosa, que todos os eleitos do PS têm demonstrado, é
que torna possível gerir a autarquia, porque para alem das deslealdades e
obstrução dos vereadores da CDU, temos também a lei do ”garrote” lei 8/2012
(Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) imposta pelo governo PSD/CDS
apoiadas na sua maioria parlamentar que mais não tem feito do que paralisar as
Câmaras Municipais e, desta forma, todo o país.
PS Vila Viçosa