BLOGUE DA COVILHÃ JULGADO POR CALÚNIA

Blogue da Covilhã julgado por calúnia

Luís Nave

Especial para o DIÁRIO DE NOTICIAS

09 de Novembro de 2006

Sentou-se ontem no banco dos réus do Tribunal da Covilhã David Duarte, 29 anos, um morador da vila da Boidobra, nos arredores da cidade, indiciado pelo Ministério Público como autor da persona- gem fictícia "Chicken Charles - o anti-herói", alojada no blogue covilhas.blogspot.com. O alegado autor foi indiciado através do registo dos seus acessos à Internet (IP).

Na origem do julgamento está uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria movida pelo presidente da câmara local, Carlos Pinto, contra o alegado autor do blogue.

Apesar de este espaço na Net não referir nomes, a acusação entende que os textos de carácter satírico "representam um elevado grau de ofensa na honra, prestígio e confiança" do autarca. Carlos Pinto alega ainda ter sido sujeito a situações de "vexação", sendo "motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos" na cidade por causa do blogue. Este contém dezenas de artigos publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, apresentados como as confissões de uma personagem designada como "Chicken Charles", o galo "que é dono do galinheiro da Quinta da Covilhã" e que "controla todas as galinhas".

Na primeira sessão do julgamento, o presidente da Câmara Municipal disse à juíza Rosa Lima Teixeira que "o que vem nos textos é injusto e ofensivo e, como diz o ditado, 'quem não se sente não é filho de boa gente', senti que tinha de procurar os responsáveis". Carlos Pinto sublinhou ainda que "o que foi escrito não partiu de máquinas mas de pessoas". Questionado pela juíza sobre o arguido, disse não o conhecer, frisando que "quem escreve no blogue está muito bem a par da situação da região. O autor ou autores dos textos beberam as informações em fontes próximas da realidade do concelho", disse.

O presidente da câmara diz ser acusado da "utilização de dinheiros e obras públicas para fins particulares", nomeadamente nos artigos intitulados "O casamento da minha franguinha" e "Os meus Amores".

No processo, a defesa alega que qualquer pessoa podia ter feito esses acessos, porque a ligação era partilhada e o réu "estava ausente da Covilhã na data em que foi criado o endereço chickencharles@iol.pt".

A ligação à Internet em causa era partilhada por "amigos e familiares" que frequentavam a mesma casa. Isso mesmo foi dizer ao tribunal o pai do arguido. Por outro lado, os registos são textos de ficção, cuja linguagem se centra num estilo contrário da utopia, a "distopia", lugar imaginário onde tudo é negativo.

A defesa refere ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blogue, pois "não tem qualquer conflito político ou pessoal" com Carlos Pinto, nem com a "qualidade que este detém enquanto presidente da Câmara da Covilhã".

De um conjunto de vários textos, a acusação visa apenas 13 por serem os que alegadamente incidem sobre a vida privada, política e social do autarca, que pede uma indemnização "não inferior" a 20 mil euros e quer justiça, "porque na vida social não pode valer tudo".

O julgamento prossegue no próximo dia 21 de Novembro.