ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DA ZONA DOS MÁRMORES

UMA REALIDADE COM PERNAS PARA ANDAR

Mais do que um jantar, este foi um encontro histórico entre os quatro homens que gerem os destinos de uma importante parte do Alentejo, a Zona dos Mármores. Conciliar as agendas não foi fácil, mas o ECOS conseguiu reunir no espaço do Restaurante "Cadeia Quinhentista" em Estremoz, os Presidentes das Câmaras Municipais de Alandroal, Borba, Estremoz e Sousel. Quem sabe se este jantar não terá sido o pontapé de saída para a criação da tão falada Associação de Municípios da Zona dos Mármores. Com a existência dum elo de ligação natural entre estes municípios (continuidade geográfica) e com o QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) a apontar os caminhos da intermunicipalidade, mesmo que o não quisessem, torna-se óbvio que num futuro próximo, estes e outros municípios terão que caminhar conjuntamente. Quem são os nossos convidados? João Nabais é Presidente da Câmara Municipal de Alandroal desde o ano de 2002. Este independente eleito nas listas do PS, tem 41 anos e profissionalmente exercia as funções de Delegado Distrital da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação. Ângelo de Sá é Presidente da Câmara Municipal de Borba e tem 50 anos. Está à frente da autarquia desde 2002, eleito pelo PS. Profissionalmente desempenhava as funções de professor de Geografia. Armando Varela é Presidente da Câmara Municipal de Sousel desde as eleições realizadas em 2005. Eleito pelas listas do PSD, tem 42 anos e acumula as funções de empresário. José Alberto Fateixa dirige os destinos da autarquia estremocense desde as eleições de 2005, eleito pelo PS. Tem 49 anos e profissionalmente era professor do Ensino Secundário. Declinou o convite Manuel Condenado, autarca de Vila Viçosa.

CONDENADOS A ENTENDEREM-SE

Enquanto se degustavam as magnificas entradas apresentadas pela equipa do Restaurante "A Cadeia Quinhentista", lançámos o primeiro repto aos nossos convidados: Estão reunidas as condições necessárias para a criação da tão falada Associação dos Municípios da Zona dos Mármores? Armando Varela foi o primeiro a responder e disse "acho que sim. Esse é um tema há muito penden te. Talvez agora nos tenha sido dado um empurrão QREN ." Frisou ainda que "mais do que a estratégia de cada concelho é importante a estratégia da região e não tenho dúvidas de que isto no futuro vai andar mais depressa." Ângelo de Sá respondeu "acho que sim há 4 anos, que foi quando fiz essa proposta, antes das eleições. Na altura, não houve condições para se avançar, visto o ex-presidente da Câmara de Estremoz, considerando que não ia ser candidato, ter pedido para se aguardar pelas eleições." "Já foi falado após eleições e ficámos assim…" concluiu o edil borbense. Para José Alberto Fateixa, "faz sentido que estes concelhos articulem iniciativas e projectos entre si e possam constituir a Associação de Municípios, com o objectivo de criar iniciativas conjuntas que possam melhorar as condições de vida das populações e que sejam interessantes." "Obviamente que sim, que faz sentido e que o Alandroal está neste projecto desde o primeiro momento" foi assim que o edil do Alandroal abordou a questão. "Como já foi referido, peca por tardio, mas estivemos à espera de ver quais as regras com que podíamos contar em relação ao QREN" referiu João Nabais. Quisemos saber o que falta para um concreto entendimento entre estes concelhos para a criação da referida associação. João Nabais referiu que "não falta nada. Faltava saber com que regras podíamos jogar em relação ao QREN." José Alberto Fateixa referiu que "ninguém entenderia que osmunicípios criassem novas estruturas que não fossem rentabilizadoras das capacidades dos municípios. Foi nosso entendimento ser fundamental percebermos qual era o figurino definido pelo Governo para a aplicação dos fundos do Quadro Comunitário." "Começando essas questões a serem claras, é importante estar em cima da mesa, a fórmula de entendimento entre estes municípios" concluiu. Ângelo de Sá abordou a questão dizendo que "falta tudo e não falta nada. Falta tudo porque ainda não está constituída e já podia estar há quatro anos. Não falta nada porque aqui à mesa nós estamos todos de acordo." "É preciso saber que estas questões não dependem só dos Presidentes de Câmara, têm de ser discutidas internamente. Acho que não há razões para se esperar pelo QREN para se fazer a Associação" sublinhou o autarca de Borba. "Falta haver a decisão. É importante esta associação. Era importante que Vila Viçosa estivesse disponível" disse o presidente do município de Sousel. Armando Varela referiu ainda que "nós temos que assumir que em termos partidários podemos ter opiniões diferentes, mas o bem-estar das nossas populações tem de ser suficientemente forte para ultrapassar essas questões."

IDEIAS HÁ, PROJECTOS... NÃO

Confrontámos os presentes com o facto do QREN reclamar projectos intermunicipais e quisemos saber se já há ideias para esses projectos. Ângelo de Sá referiu que "há sempre projectos que podem ser pensados e equacionados. O mal é que neste país só temos conhecimentos das regras tardiamente. Só agora é que estão disponíveis os regulamentos, só agora é que podemos pensar em projectos. Mas os projectos deste quadro comunitário são de uma exigência tal que não são fáceis de concretizar em curto espaço de tempo." O edil de Sousel disse-nos que "ideias existem. É importante que cada concelho defina os seus projectos consoante as suas estratégias. O que é importante para Sousel pode não sêlo para o Alandroal, mas entre as duas ideias pode surgir um projecto interessante para ambas as partes." "O grande desafio é fazer opções e escolhas que sirvam as nossas populações e que sejam exequíveis. Esta é uma grande reflexão que internamente nós estamos a fazer, certamente que os meus colegas a estão a fazer e que é determinante para os próximos anos" afirmou José Alberto Fateixa. Para João Nabais "há um conjunto de projectos que se podem fazer. Os Jogos da Zona dos Mármores é um projecto que se deve continuar a aprofundar e a corrigir em termos de trabalho conjunto." Adiantou-nos ainda que "há todo um conjunto de outros projectos, que já estão em execução, que é importante revelar, na área do ambiente, associado ao Saneamento Básico e à qualidade da água, referente à empresa Águas do Centro Alentejo, que é um passo gigante em termos de serviços prestados à população."

DE COSTAS VOLTADAS

Caminhando para o final de mais uma magnífica refeição, abordámos a ideia de que estes municípios têm passados os últimos anos de costas voltadas e quisemos saber se esta ideia tem alguma coisa de verdade. Para Armando Varela "Se não tivessem passado algum tempo de costas voltadas, esta proposta de criação da associação já teria sido uma realidade." "De costas voltadas depende… se me disser que termos de colaboração entre concelhos é muito complicado e torna-se mais complicado quando a força politica é a mesma" referiu Ângelo de Sá. "Não nos podemos esquecer que estes concelhos, excepto Sousel, foram governados por câmaras ligadas ao PCP e nunca tiveram uma estratégia em comum, antes pelo contrário" concluiu o autarca borbense. Para o edil estremocense "esta questão pode ser respondida de várias formas. Em termos das pessoas, no simples ir às compras ao concelho vizinho ou na ida às urgências ou ao médico, esta questão dos concelhos sempre foi ultrapassada. Entre os municípios e as freguesias, funciona num duplo sentido. Obviamente cada um quer afirmar-se e quer o melhor para o seu concelho e sempre houve colaborações ao longo dos tempos." Para João Nabais "de costas voltadas, de forma alguma. Uma relação difícil, com altos e baixos, isso sim." "O entendimento entre todos é possível, depende de cada um de nós" conclui o presidente do município do Alandroal.

E O PODER LOCAL?

A nossa magnífica refeição estava no seu final. Não terminámos, sem perguntar aos nossos convidados como é que eles viam o estado do poder local. João Nabais referiu que "o poder local está de boa saúde, está é num ambiente altamente poluído. O poder local continua a ser um marco importante do desenvolvimento do País." Sublinhou ainda que "ao longo dos últimos anos tem-se desenvolvido no país, um sentimento anti poder local, que tem feito tudo para denegrir a imagem do autarca, passando a imagem de que o autarca é o mal de tudo o que está a acontecer" concluiu. Para José Alberto Fateixa "após o 25 de Abril, Portugal evoluiu muito em pouco tempo e em grande parte deveu-se ao trabalho dos municípios, ao trabalho do poder local." O autarca estremocense concluiu dizendo que "é meu desejo que o poder local esteja à altura dos desafios que lhe vão ser colocados e que o Governo ou os Governos, compreendam que os municípios têm de ter condições para que com as novas competências, não sejam criadas desigualdades entre portugueses e entre concelhos." "O poder local está de boa saúde, recomendase e tem futuro, porque é o único capaz de resolver mais rapidamente, mais facilmente e com maior eficácia o problema das pessoas" referiu Ângelo de Sá. Para Armando Varela, edil de Sousel, "apesar do estado do país, do estado de desânimo que graça em Portugal, se ainda há alguma ponta de ânimo para as populações é o facto de ainda haver o poder local, que é um baluarte da democracia." "O poder local não está de boa saúde, porque a autonomia do poder local tem sido posta em causa ao longo dos últimos anos. Não é só de agora, já começou há muito tempo" concluiu.

QUATRO HOMENS QUE AMAM AS SUAS TERRAS

Chegava ao fim mais um repasto divino sob a chancela da "Cadeia Quinhentista", sob a orientação do seu gerente João Simões. Estivemos à conversa com quatro Presidentes, quatro políticos, mas acima de tudo quatro homens que amam profundamente a sua terra e que lutam diariamente pelo melhor para os respectivos concelhos e populações. A iniciativa do ECOS prova que a politica pode e deve ser útil às pessoas, quando servida por pessoas de bem. E os nossos autarcas são pessoas de bem. Foi um prazer partilhar esta refeição com eles. Bem hajam por terem aceite o nosso convite.

"Jornal Regiomal.com - Quarta-Feira, 31 de Outubro de 2007"