ESTAMOS ANSIOSOS ...

Numa tarde solarenta de Domingo, num café desta bela Vila Viçosa, a terra que me viu nascer, olho de relance para cima do balcão e lá estava, novamente, o Boletim Municipal.

Num primeiro pensamento reflecti que não me apetecia olhar para um conjunto de “notícias” que mais não são do que idiossincrasias supérfluas de uma gestão absolutamente incompreensível de um concelho e de uma vila que me são tão queridos, da qual se fala mesmo para “Património da Humanidade”. Contudo, pouco depois dei por mim perdido numa leitura cruzada das iniciativas tomadas pela Câmara Municipal nestes últimos tempos. Enfim, infelizmente as expectativas iniciais estavam correctíssimas.

Para além de duas iniciativas de mérito cultural, lá vinha todo o elenco das “obras” executadas, onde descaradamente se chama “melhoramentos” ou “Arranjos Urbanísticos” a pequenas e pontuais intervenções de onde se destacam os famigerados calcetamentos e/ou alcatroamentos, de gosto duvidoso, que vão povoando sem pudor o nosso concelho e, com franqueza, há tanta obra de fundo a fazer … veja-se toda a série de propostas escritas neste blog, já para não falar de outras, cuja urgência e oportunidade é do conhecimento de todos.

Ah! Encontrei logo no Editorial, ao lado da fotografia do nosso digníssimo Presidente da Câmara, um título que desde logo me atraiu “Rever o PDM, traçar as linhas do progresso” e me fez ler e reler o conteúdo.

Fiquei ansioso por ver o que aí vem neste importante Plano Municipal de Ordenamento do Território, já que das doutas palavras do Sr. Presidente fiquei mais ou menos na mesma, uma vez que o ilustre Líder do Executivo se limita a reproduzir, de modo mais ou menos fidedigno, a legislação em vigor - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro – como se fosse uma inovação exclusiva do PDM de Vila Viçosa, tal como os conceitos de “Solo Urbanizado” ou “Solo cuja Urbanização é possível programar” ou ainda a “Estrutura Ecológica” (artigos 72º e 73º), mas adiante ...

Por outro lado, fiquei ainda espantado como é que de forma, quase diria, “leviana” se diz que a revisão do PDM teve o seu início em 2001 e só agora (2007) está em fase de discussão pública. Sr. Presidente, não sei se reparou mas passaram 6 anos (de imobilismo, é certo) desde a definição dos termos de referência … será que os pressupostos que presidiram à elaboração de tal estudo “fundamental e orientador das intervenções no território”, continuam alicerçados na deliberação que aprovou os referidos Termos de Referência e o Conteúdo do Plano? Estou ansioso!

Também não entendo quando diz “uma melhoria geral (?) nos índices construtivos (?) tanto no solo urbano, como no solo rural e no espaço agrícola (?)”. Talvez por ignorância minha, não compreendo a diferença entre o espaço agrícola e o solo rural, pensava que o segundo englobava o primeiro, mas tudo bem, agora a questão de fundo prende-se com a melhoria geral nos índices construtivos (pensava que se chamava parâmetros ou índices urbanísticos), ainda por cima no solo rural (ou espaço agrícola)? Estou (cada vez mais) ansioso!

Na penúltima página volta-se ao assunto e, pasmemo-nos, “o processo da Revisão do PDM foi acompanhado pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A) e pela Comissão Mista de Coordenação (CMC)”, então isto não acontece em todos os PDM’s? Enfim, sem comentários.

Esta mesma caixa de texto, termina referindo que após a discussão pública, será elaborada a versão final da proposta “para aprovação pela Assembleia Municipal e posterior ratificação pelo Conselho de Ministros” … falta aqui um pequeno passo, é que a CCDR-A ainda vai ter de emitir um parecer final após a Discussão Pública (ao abrigo do artigo 78º do mesmo Diploma legal) e antes da Aprovação pela Assembleia Municipal (artigo 79º) … não nos esqueçamos que poderemos ainda não estar tão próximos do final como a Câmara quer fazer parecer.

Para terminar, estou realmente ansioso em saber se as políticas de Gestão Territorial serão mesmo consentâneas com o desenvolvimento estratégico, quais são realmente os índices e parâmetros urbanísticos adoptados, se a perequação definida (espero eu!) será mesmo para a Justa Repartição dos Benefícios e Encargos e se realmente se abordam os verdadeiros problemas estratégicos de ordenamento desta vila localizada no coração da zona dos mármores, o que é plasmado em PDM que permita a fixação ou o incremento da população concelhia, quais as grandes apostas para a diversificação da base económica local, etc, etc, etc.

Como conclusão, estou ansioso por saber se a política concelhia se continuará a pautar pelas esporádicas candidaturas ao QCA (actual QREN), maioritariamente de foro imaterial (isto é feiras, certames e afins) ou se, de uma vez por todas, se arranca para projectos sérios e estruturantes, decorrentes de uma política consentânea com a realidade concelhia, ancorado nas potencialidades endémicas do concelho.

Se assim não for, perdoe-me desde já o Sr. Presidente da Edilidade, mas estou ansioso pelas próximas eleições autárquicas, para que consigamos finalmente sair do marasmo e da inércia em que estamos literalmente “atolados”.