100 MEDIDAS PARA O MANDATO 2010/2013

“DERRUBAR MUROS”
“CONSTRUIR PONTES”

100 MEDIDAS PARA O MANDATO 2010/2013

Derrubar os muros do imobilismo actual, para criar pontes de concretização de ideias funcionais e eficazes? Derrubar os muros da burocracia e da falta de recurso às novas ferramentas operacionais para construir pontes para a promoção de plataformas comuns das novas Tecnologias de Inovação e Comunicação? Derrubar os muros do autoritarismo para criar pontes entre o munícipe e o executivo camarário?

Certamente que o leitor poderá interpretar o título do documento com toda a liberdade, tendo em conta a grave crise de inércia da actual Câmara Municipal que retirou a personalidade e a afirmação de Vila Viçosa como um importante pólo patrimonial, ambiental, industrial, cultural, etc.

Foi este o mote para a génese da política que pretendemos para o Concelho. Embora, como todos sabemos vivemos tempos difíceis na conjuntura nacional, europeia e mesmo mundial, queremos dar a conhecer, ou relembrar, aos munícipes que não estamos algemados à falta de eficiência económica e às lacónicas políticas concelhias de apoio social, de reabilitação urbanística, de gestão ambiental e cultural a que fomos habituados nestes últimos anos.

Com efeito, existem uma série de recursos endógenos e de apoios económicos que permitem uma política pró-activa e reactiva a essa conjuntura menos positiva que acima mencionámos.

Com o presente documento não pretendemos, de forma alguma, elaborar um programa eleitoral, mas antes divulgar 100 medidas que a Concelhia do Partido Socialista se propõe concretizar no sentido de deixarmos de assistir aos actuais, fastidiosos, Boletins Municipais que não são mais do que a gestão corrente que espelham uma Câmara decrépita, pouco audaz e ainda menos ambiciosa.

Obviamente, que estas medidas envolvem um esforço de todos mas são possíveis, diríamos mais, são imprescindíveis para a afirmação do concelho no contexto da região em que se insere.

A sustentabilidade económico-financeira das propostas e bem assim os contactos com as diversas entidades envolvidas foram assegurados. Não estamos assim a propor medidas inacessíveis e especulativas, mas sim baseadas em sólidos estudos e prospecções que as tornam, sem excepção, perfeitamente exequíveis em tempo real.

As acções estão esquematizadas por grandes áreas de intervenção, lembramos contudo que a mesma acção deverá ser vista de forma transversal e de enquadramento económico numa política concertada e dinâmica não “restrita” apenas à área temática na qual foi inserida.


AMBIENTE

1 Agenda XXI Local no Concelho
2 Beneficiação e reordenamento dos espaços verdes no concelho de modo a reduzir a impermeabilização dos solos
3 Gestão Ambiental - Transformação das escombreiras de "natas" em "PEÇAS DE ARTE"
4 Promover a implementação de contentores do lixo subterrâneos na área do Concelho
5 Redes de Ecovias e Ecopistas

APOIO AOS JOVENS

6 Constituir o "Conselho Municipal de Juventude"
7 Criação da Feira de Associativismo e Juventude
8 Promover Pousada de Juventude

ASSOCIATIVISMO

9 Apoiar os planos de actividades das associações sociais, culturais, desportivas e recreativas do concelho, implementando métodos criteriosos de controlo, que possibilitem uma melhor justiça na atribuição de apoios
10 Promover a unificação de associações que persigam os mesmos objectivos

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS

11 Construção Centro de Saúde de Vila Viçosa
12 Construção da Biblioteca Escolar
13 Construção da Biblioteca Municipal
14 Construção do Pavilhão Multiusos de Vila Viçosa
15 Construção do Parque de Feiras e Exposições
16 Construção/ampliação de Cemitério
17 Promover construção da "Central Camionagem para Transportes Públicos"
18 Rede de Casas Mortuárias no Concelho de Vila Viçosa

CULTURA

19 Comemorações do 25 de Abril sob o lema "A Liberdade na Rua"
20 Concurso das Ruas Floridas
21 Congresso Internacional de Turismo Cultural e Religioso
22 Criação da Agenda Cultural
23 Criação da Casa Museu Florbela Espanca
24 Criação do Centro de Artes e Ofícios
25 Criação do Museu Espiga Pinto
26 Criação/aquisição do Museu Rural
27 Encontro de Bandas Filarmónicas
28 Encontro de Coros Alentejanos
29 Encontro de Poetas - Poesia Popular
30 Feira Medieval de Vila Viçosa
31 O Turismo Cultural e Religioso uma oportunidade para o século XXI
32 Promover ciclos de conferências nacionais e internacionais sobre diversos temas, rentabilizando os equipamentos existentes
33 Publicação do "LIVRO NOVO DOS USOS E COSTUMES DA FRÈGUEZIA DE STA CATHARINA DE PARDÁES"
34 Reabertura do Cinema em Vila Viçosa
35 Reactivar a VERANARTE
36 Reactivar CULTURARTE
37 Reestruturação e reorganização das festas tradicionais - FESTAS DOS CAPUCHOS
38 Revitalização do espaço Cine - Teatro Florbela Espanca

DESPORTO

39 Construção de rede de Circuitos de Manutenção no Concelho
40 Construção Parque Desportivo de Bencatel
41 Construção Parque Desportivo de Ciladas
42 Criação do Gabinete de Gestão e Manutenção das Infra-estruturas Desportivas e Culturais do Concelho
43 Reconstituir o "Conselho Cultural e Desportivo"

DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÓMICA LOCAL

44 Celebração de Protocolo entre a Câmara Municipal e Associação de Comerciantes
45 Concurso para selecção da melhor loja e montra nas diversas quadras
46 Constituição da Rede de Pequenos e Médios Comerciantes espalhados pelo Concelho como suporte da economia do Concelho
47 Criação de linha de crédito bonificado para implementação de pequenas empresas
48 Revitalização do Mercado Municipal

EDUCAÇÃO

49 Construção Centro Educativo
50 Curso Introdução às Novas Tecnologias em Pedra

OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO AUTÁRQUICA

51 Atendimento personalizado multifuncional
52 Atendimento personalizado multifuncional na freguesia de Pardais
53 Atendimento personalizado multifuncional na freguesia de Ciladas
54 Atendimento personalizado multifuncional na freguesia de Bencatel
55 Certificação dos serviços da Administração Autárquica na C M V V
56 Comunicação com os cidadãos através de novas tecnologias
57 Implementação de Gestão e Arquivo Documental
58 Implementação de plataforma digital de discussão pública
59 Implementação de sistemas contabilísticos como instrumento de transparência
60 Implementação de sistemas de audição aos munícipes (Criação de Balcão Único)
61 Informar os munícipes por SMS do estado dos processos
62 Qualidade: como ferramenta de controlo, medição e monitorização dos processos
63 Reavaliação da aplicação dos impostos autárquicos para Desenvolvimento Máximo do Concelho
64 Recepção e expedição de resposta de processos via electrónica
65 Unificação e convergência nos processos de comunicação autárquica

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO/GESTÃO URBANÍSTICA

66 Criação do Centro Comercial a Céu Aberto
67 Elaboração do Plano Estratégico
68 Promover a ocupação de habitações em estado de degradação ou em vias de degradação nos centros urbanos
69 Protocolar acordos com promotores de loteamentos para construção de habitação própria no sentido dos preços dos terrenos baixarem significativamente
70 Reabilitação do Património Imóvel
71 Reabilitação Urbana da FÀBRICA DE S. PAULO
72 Remodelação da rede eléctrica do Concelho
73 Reordenamento e expansão da Zona Industrial de Vila Viçosa
74 Reordenamento e expansão da Zona Industrial de Bencatel
75 Reordenamento e expansão da Zona Industrial de Ciladas
76 Requalificação da Praça da República /Av. Bento de Jesus Caraça
77 Requalificação Urbanística da "Quinta Augusta"

POLÍTICA SOCIAL

78 Apoio Domiciliário aos munícipes necessitados no Concelho
79 Apoio Remoto a munícipes necessitados no Concelho
80 Assinatura de acordos/protocolos com os diversos sectores da economia do concelho para enquadramento de benefícios na utilização do Cartão do Munícipe
81 Construção do Centro de dia/noite polivalente na Freguesia de Ciladas
82 Construção do Centro de dia/noite polivalente na Freguesia de Bencatel
83 Construção do Centro de dia/noite polivalente na Freguesia de Pardais
84 Criação da rede "Oficinas de Lazer" para idosos e pessoas necessitadas
85 Criação de cantina/serviços sociais dos trabalhadores da CMVV
86 Criação do cartão do munícipe
87 Criação de um Órgão Coordenador de Desenvolvimento dos Agentes Locais de Promoção e Emprego
88 Proporcionar viagens de lazer e entretenimento para pessoas idosas e necessitadas

PROMOÇÃO DA FILEIRA DO MÁRMORE

89 Criação do Museu do Mármore - Pedreira
90 Simpósio de Escultura em Pedra
91 Vila Viçosa na Associação de Municípios da Zona dos Mármores

SAÚDE

92 A "Saúde" ao serviço da população - optimização de procedimentos
93 Alargamento dos benefícios na comparticipação do valor não comparticipado em diversas áreas da saúde

TURISMO

94 Criação de Percursos Patrimoniais
95 Criação Roteiro Turístico no Concelho
96 Gabinete de Apoio ao Empresário Turístico
97 Plano Estratégico do Turismo do Concelho
98 Promover a nível nacional e internacional o potencial turístico do Concelho de Vila Viçosa
99 Promover o Ecoturismo no Concelho
100 Representação em Feiras - O Turismo como pólo de Desenvolvimento