Partido Socialista de Vila Viçosa

quarta-feira, agosto 13, 2008

FINANCIAMENTO DAS “100 MEDIDAS PARA O MANDATO 2010/2013”

Passado que é cerca de um mês após publicitação das “100 MEDIDAS PARA O MANDATO 2010/2013” e não se tendo verificado qualquer opinião que justificasse alteração ao proposto, deixamos aqui um agradecimento a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, manifestaram o seu apoio e concordância com a metodologia apontada pela Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa na forma de apresentação, análise e abordagem aos problemas existentes no nosso Concelho.
Assim, passamos á fase seguinte, chamar-lhe-emos a II FASE, na abordagem de enquadramento das medidas apontadas no QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACINONAL – 2007/2013 (QREN). Esta abordagem ao QREN – 2007/2013, não esgota a disponibilidade de programas existentes no quadro comunitário para recurso aos diversos meios necessários, incluindo os financeiros.
Assim, 87% das medidas apontadas têm enquadramento no QREN – 2007/2013, através do PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO e do PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL.
Contudo, para os restantes 13% não se vislumbra qualquer enquadramento e dizem respeito ás seguintes medidas: (6) Constituir o “Conselho Municipal da Juventude”; (7) Criação da Feira de Associativismo e Juventude; (22) Criação da Agenda Cultural; (27) Encontro de Bandas Filarmónicas; (28) Encontro de Coros Alentejanos; (29) Encontro de Poetas – Poesia Popular; (33) Publicação do Livro “LIVRO NOVO DOS USOS E COSTUMES DA FRÈGUEZIA DE STA CATHARINA DE PARDÁES”; (37) Reestruturação e Reorganização das Festas Tradicionais – FESTAS DOS CAPUCHOS; (43) Reconstituir o Conselho Cultural e Desportivo; (45) Concurso para selecção da melhor loja e montra nas diversas quadras; (85) Criação de cantina/serviços sociais dos trabalhadores da CMVV; (86) Criação do Cartão do Munícipe; (88) Proporcionar viagens de lazer e entretenimento para pessoas idosas e pessoas necessitadas.
Dos 87% das medidas apontadas, 21% enquadram-se no PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO e 79% enquadram-se no PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL.
Das medidas que se enquadram no PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO, 6% têm enquadramento no Eixo III do PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO; 83% no Eixo IV do PROGRAMA OPERACIONAL FACTORES DE COMPETITIVIDADE e 11% no Eixo V do PROGRAMA OPERACIONAL FACTORES DE COMPETITIVIDADE.
Das medidas que se enquadram no PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL, 22% enquadram-se no Eixo I; 32% no Eixo II; 43% no Eixo III; 15% no Eixo IV e 23 % no Eixo V.
As TAXAS DE CO-FIANCIAMENTO para o PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO é de 79,08 %; para o PROGRAMA OPERACIONAL FACTORES DE COMPETETIVIDADE é de 70,0 %; para o PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL – Eixo I é de 53,10 %; Eixo II é de 56,48 %; Eixo III é de 70,0 %; Eixo IV é de 59,63 % e Eixo V é de 63,50 %.
Aplicando a média ponderada das medidas apontadas e que se enquadram no PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO a TAXA DE CO–FINANCIAMENTO é de 70,50 %:
Aplicando a média ponderada das medidas apontadas e que se enquadram no PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL a TAXA DE CO–FINANCIAMENTO é de 62,0 %.
Aplicando a média ponderada das medidas apontadas e que se enquadram no QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL – 2007/2013 (QREN) a TAXA DE CO–FINANCIAMENTO é de 63,50 %.
Ou seja, referenciando apenas a disponibilidade do QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACINONAL – 2007/2013, está garantido o financiamento ás MEDIDAS em 63,50%.
Como foi mencionado anteriormente, apenas vamos aqui referir o enquadramento no QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACINONAL – 2007/2013 (QREN), não esquecendo que existem outros programas que podem ser utilizados simultaneamente, aumentando significativamente a comparticipação financeira às MEDIDAS.
Para os 36,50 % em falta, além de outros programas já referenciados e porque o auto – financiamento das MEDIDAS não pode estar focalizado nas verbas provenientes do Orçamento Geral do Estado, outros instrumentos financeiros foram tidos em conta, como sendo;
1. NEGOCIAÇÃO DA TAXA DE JUROS DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS;
2. NEGOCIAÇÃO DOS PRAZOS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS;
3. RECURSO AO FACTORING TRADICIONAL;
4. RECURSO AO FACTORING MUNICIPAL;
5. FIXAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES;
6. RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
7. FINANCIAMENTOS DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO;
8. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS;
9. COMPENSAÇÃO DE FUNDOS PROVENIENTES DA REVISÃO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO;
10. ENQUADRAMENTO DAS MEDIDAS EM PROJECTOS “SPORTS CENTER”;
11. ENQUADRAMENTO DE PROJECTOS EM PIDACC;
12. REVISÃO DOS CUSTOS DE FUNCIONAMENTO;

11 Comments:

  • At quarta-feira, agosto 13, 2008 11:58:00 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    O município de Alandroal anunciou hoje que as Pequenas e Médias Empresas do concelho vão poder aceder a uma linha de crédito com taxas de juro bonificadas. Criada no âmbito do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha do Risco da Inovação do QREN e designada por Linha de Crédito PME Investe, esta medida visa sobretudo facilitar o acesso ao crédito pelas PME. A Linha de Crédito PME Investe surge no seguimento da assinatura de um protocolo entre as autoridades de gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade do QREN, as Sociedades de Garantia Mútua e as instituições bancárias.

     
  • At quarta-feira, agosto 13, 2008 12:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    A degradada Igreja do Real Convento das Servas, em Borba, datada do século XVI, vai ser adaptada a espaço cultural e a museu das profissões, na sequência de obras de recuperação, já quase concluídas, anunciou hoje o município.

    O projecto propõe para o imóvel um auditório, aproveitando a nave da igreja em face da acústica que possui, e a sacristia que funcionará como espaço de apoio.


    O presidente do município, Ângelo de Sá, adiantou hoje à agência Lusa que vão ser instalados um museu das profissões e uma sala de exposições, no coro baixo e alto da igreja.


    “Esta obra constitui uma das prioridades das paróquias e da autarquia, que estabeleceram uma parceria, por se tratar de um importante património histórico que estava em mau estado de conservação", afirmou o autarca.


    Ângelo de Sá explicou que o projecto prevê o aproveitamento do espaço para actividades culturais, de forma a dinamizar e dignificar o imóvel situado numa "zona privilegiada" da área urbana da vila e próxima dos principais eixos viários.


    De acordo com o autarca, o município vai manter a memória arquitectónica e histórica do imóvel, que retrata uma época, numa obra cujo investimento ronda os 60 mil euros.

     
  • At quarta-feira, agosto 13, 2008 12:08:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    O presidente do município de Estremoz anunciou o arranque, "em breve", de um projecto para requalificar a estação dos caminhos-de-ferro da cidade e terrenos limítrofes, mantendo a utilização do comboio no concelho. A requalificação dos terrenos da estação dos caminhos-de-ferro de Estremoz envolve um investimento público e privado na ordem dos 10 milhões de euros, repartidos entre o município, com 55 por cento, e a Rede Ferroviária Nacional-Refer, com 45 por cento. Actualmente, a estação ferroviária está praticamente desactivada, funcionando apenas para o transporte de mercadorias e servindo também de estação rodoviária.

     
  • At quarta-feira, agosto 13, 2008 12:12:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    E EM VILA VIÇOSA? M...

     
  • At terça-feira, agosto 19, 2008 12:06:00 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    E as propostas dos 2 vereadores do PS?

     
  • At terça-feira, agosto 19, 2008 9:28:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    o PS Tambem está representado no executivo do Municipio de Vila Viçosa para o bem e para o mal, pois as propostas são quase todas aprovadas por unanimidade se vocês dizem mal do funcionamento do Executivo dizem mal de vocês próprios.

     
  • At quinta-feira, agosto 21, 2008 12:06:00 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    O PS devia ganhar as próximas eleições autárquicas, era bom para Vila Viços ou para o que resta dela. O problema é que não vai conseguir com as pessoas que tem á fente. Vejam se conseguem unir vontades e as pessoas indicadas, não é com chagas, paixões mesmo viegas e gente dessa. É pena estamos a assistir ao enterro de Vila Viçosa ....

     
  • At sexta-feira, setembro 05, 2008 5:17:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    MUNICIPIO DO ALANDROAL

    Terena: Lar de idosos avança num investimento de 965 mil euros

    A primeira pedra do Lar de Idosos de Terena, no concelho de Alandroal, com capacidade para 32 utentes, é lançada hoje pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. O equipamento, orçado em mais de 965 mil euros, dos quais quase 600 mil euros suportados pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, é da responsabilidade da Associação de Protecção aos Idosos de Terena, freguesia do concelho de Alandroal. A cerimónia de lançamento da primeira pedra decorre às 11h30. Antes de se deslocar a Terena, Pedro Marques preside, a partir das 10h, no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal, ao lançamento dos "Cadernos do Governo Civil", uma publicação do Governo Civil de Évora cujo primeiro número é dedicado ao Complemento Solidário para Idosos.

    SERÁ QUE EM VILA VIÇOSA NÃO HÁ PESSOAS NECESSITADAS

     
  • At sábado, setembro 27, 2008 8:00:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    Pelo menos podiam ´ser inteligentes e não publicavam os posts anteriores de 2 em 2 minutos o que nem leva a desconfiar que foi sempre o mesmo a comentar.
    Mas tudo bem só faltou foi dizer no minuto a seguir que Em Evora vão lançar mais uma pedra para a construção de uma hipotectica fabrica de Aviões.....
    Voces são tramados, são, são....

     
  • At domingo, outubro 26, 2008 12:04:00 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    é pá desde agosto que não dizem nada.
    Digam qualquer coisa precisamos saber se ainda há P.S em vila Viçosa

     
  • At segunda-feira, outubro 27, 2008 10:31:00 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    Então é porque não ves a caixa do correio.Ou não tens. A politica honesta não é trabalho de fachada, nem dizer mal nos blogs. Como vocês fazem. São ideias e projectos é o que o PS local faz.

     

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