BLOGUE DA COVILHÃ JULGADO POR CALÚNIA

Blogue da Covilhã julgado por calúnia

Luís Nave

Especial para o DIÁRIO DE NOTICIAS

09 de Novembro de 2006

Sentou-se ontem no banco dos réus do Tribunal da Covilhã David Duarte, 29 anos, um morador da vila da Boidobra, nos arredores da cidade, indiciado pelo Ministério Público como autor da persona- gem fictícia "Chicken Charles - o anti-herói", alojada no blogue covilhas.blogspot.com. O alegado autor foi indiciado através do registo dos seus acessos à Internet (IP).

Na origem do julgamento está uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria movida pelo presidente da câmara local, Carlos Pinto, contra o alegado autor do blogue.

Apesar de este espaço na Net não referir nomes, a acusação entende que os textos de carácter satírico "representam um elevado grau de ofensa na honra, prestígio e confiança" do autarca. Carlos Pinto alega ainda ter sido sujeito a situações de "vexação", sendo "motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos" na cidade por causa do blogue. Este contém dezenas de artigos publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, apresentados como as confissões de uma personagem designada como "Chicken Charles", o galo "que é dono do galinheiro da Quinta da Covilhã" e que "controla todas as galinhas".

Na primeira sessão do julgamento, o presidente da Câmara Municipal disse à juíza Rosa Lima Teixeira que "o que vem nos textos é injusto e ofensivo e, como diz o ditado, 'quem não se sente não é filho de boa gente', senti que tinha de procurar os responsáveis". Carlos Pinto sublinhou ainda que "o que foi escrito não partiu de máquinas mas de pessoas". Questionado pela juíza sobre o arguido, disse não o conhecer, frisando que "quem escreve no blogue está muito bem a par da situação da região. O autor ou autores dos textos beberam as informações em fontes próximas da realidade do concelho", disse.

O presidente da câmara diz ser acusado da "utilização de dinheiros e obras públicas para fins particulares", nomeadamente nos artigos intitulados "O casamento da minha franguinha" e "Os meus Amores".

No processo, a defesa alega que qualquer pessoa podia ter feito esses acessos, porque a ligação era partilhada e o réu "estava ausente da Covilhã na data em que foi criado o endereço chickencharles@iol.pt".

A ligação à Internet em causa era partilhada por "amigos e familiares" que frequentavam a mesma casa. Isso mesmo foi dizer ao tribunal o pai do arguido. Por outro lado, os registos são textos de ficção, cuja linguagem se centra num estilo contrário da utopia, a "distopia", lugar imaginário onde tudo é negativo.

A defesa refere ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blogue, pois "não tem qualquer conflito político ou pessoal" com Carlos Pinto, nem com a "qualidade que este detém enquanto presidente da Câmara da Covilhã".

De um conjunto de vários textos, a acusação visa apenas 13 por serem os que alegadamente incidem sobre a vida privada, política e social do autarca, que pede uma indemnização "não inferior" a 20 mil euros e quer justiça, "porque na vida social não pode valer tudo".

O julgamento prossegue no próximo dia 21 de Novembro.

GABINETE AUTÁRQUICO DO PARTIDO SOCIALISTA

O Gabinete Autárquico do PS/Évora – estrutura de apoio aos autarcas socialistas do distrito de Évora, criada pela actual Comissão Política Distrital – deslocou-se, no dia 4 de Novembro de 2006, ao concelho de Vila Viçosa, tendo como objectivo realizar reuniões de trabalho com os autarcas locais.
Liderado pelo Deputado Socialista à Assembleia da República, Bravo Nico, o Gabinete Autárquico – acompanhado pela Comissão Política Concelhia de Vila Viçosa do Partido Socialista, presidida por Francisco Chagas – realizou reuniões de trabalho com os autarcas nas freguesias de Bencatel, Pardais, Ciladas (São Romão), Conceição e São Bartolomeu.
Foram discutidas as questões relacionadas com a situação do trabalho autárquico nas diferentes freguesias calipolenses e definidas as metodologias a utilizar no futuro trabalho de coordenação entre todos os eleitos nas Assembleias Municipal e de Freguesia, nos executivos e as estruturas federativas do Partido Socialista.
Participaram, ao longo do dia e nas diferentes reuniões realizadas, cerca de uma centena de autarcas, militantes e independentes, que concluíram realçar o bom trabalho político desenvolvido pelos autarcas eleitos em listas do PS no concelho de Vila Viçosa.

(2006-11-08 in Diário do Sul)

PROCURA-SE VIVO OU MORTO …

Claro que estamos a exagerar, é evidente que o título choca, mas foi assim que nos sentimos quando tomámos conhecimento da situação que vos vamos descrever.

Satisfação geral, foi o que aconteceu quando se soube que o Município tinha adquirido um novo autocarro.

Não há Munícipe que não goste de ver contempladas áreas referentes à melhoria da qualidade de vida no seu Concelho. Contudo, nenhum munícipe verá nada disso, porque a delapidação dos dinheiros públicos aliada à incompetência, levou este executivo, a adquirir um autocarro que não está de acordo com a legislação em vigor em Portugal, no que diz respeito ao transporte de adultos e crianças.

São os erros de planeamento, de organização destes dossiers estruturais para o bem estar e para a qualidade de vida das populações, que os dirigentes da CDU têm gerido mal, com erros incompreensíveis para quem já está no poder há quase uma década.

Uma vez mais, e por ser da mais elementar justiça contar a Verdade aos Munícipes do Concelho de Vila Viçosa, entendemos propor-vos, que tentem saber porque não está a ser utilizado o autocarro novo e em que condições se encontra. Sim, porque segundo consta está numa crescente degradação, já que, os bancos se encontram “descolorados”, pelo facto de estar parado há imenso tempo no mesmo local (parque de pesados), ao sol, e com grande parte das cortinas abertas. As baterias também não funcionam, já que, o autocarro só trabalha com a ajuda da bateria de outra viatura, como se costuma dizer “só pega por encosto”.

Em consequência desta situação, sabemos que as nossas Associações, têm recorrido aos Municípios vizinhos, solicitando-lhes, a cedência de autocarros, quando são necessárias deslocações, já que, o nosso Município não tem capacidade de resposta. A acção civil é um instrumento democrático que torna possível a participação da sociedade civil organizada na defesa de interesses meta individuais, na medida em que outorga legitimidade activa para associações civis que tenham por finalidade a defesa da qualidade de vida do homem. Assim, pensamos ser de louvar todas as ajudas possíveis, mesmo a simples cedência de um autocarro.

É evidente que este rol de consequências só tem uma justificação:
Total incompetência na gestão dos dinheiros públicos, agravada por uma ausência total de um plano estratégico de desenvolvimento para o Concelho.

Desejamos que a Assembleia Municipal de Vila Viçosa, como órgão fiscalizador, tome posição, em diálogo com todos, assente em práticas políticas comuns, conforme o assunto em apreço necessita, deixando as cores partidárias de lado, em defesa dos superiores interesses das populações do Concelho de Vila Viçosa, porque é o dinheiro público que está em jogo.

Esperamos, que até ao fim do mandato, analisem com mais cuidado e rigor estes projectos a bem das populações e da dignificação do poder autárquico.