VEJA SE ADIVINHA ...
JÁ ACONTECEU HÁ MUITO TEMPO ...
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quarta-feira, maio 31, 2006
segunda-feira, maio 29, 2006
DEMOCRACIA PARTICIPADA …
"Não basta ir à escola. - É preciso aprender nela”
(Bernard Charlot, professor universitário em Paris)
(Bernard Charlot, professor universitário em Paris)
posted by Unknown @ 5:10 da tarde
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JÁ NÃO HÁ CINEMA EM VILA VIÇOSA ...
O Teatro e o Cinema em Vila Viçosa
(Breve visão, do século XVI à actualidade)
Vila Viçosa, localidade escolhida pelos duques de Bragança como morada principal, para além da riqueza e esplendor que deste modo lhe advieram, tornou-se pródiga em divertimentos pouco habituais nos lugares de menor protecção senhorial ou régia. Tal facto é acentuado pelo padre Joaquim José da Rocha Espanca, nas Memórias de Vila Viçosa, no final do seu relato sobre os festejos matrimoniais de D. Isabel, irmã de D. Teodósio I, com o infante D. Duarte, irmão do rei D. João III, realizados em 1537, no local: “Vila Viçosa começava então a adquirir maior nome. Estas festas davam estrondo na província e a esse estrondo vinham acudindo muitas gentes das vilas e cidades circunvizinhas para se entreterem aqui em belos passatempos, conforme o gosto da época”. Esses passatempos eram, então, a música, as danças, as justas e jogos de canas e as touradas. Se nuns casos, os folguedos eram públicos, noutros, porém, seriam reservados apenas à fidalguia, sobretudo em termos de participação directa.
O casamento do duque D. Teodósio II com D. Ana de Velasco y Giron, em 1603, também concretizado em Vila Viçosa, foi ainda mais pródigo em actividades festivas. Entre 18 de Junho e 8 de Julho, a terra vibrou com o fogo do ar, as danças burlescas, touradas no Terreiro do Paço, caçada na Tapada, mascarado a cavalo, jogo de alcanzias (bolas ocas de barro, cheias de flores, que se atiravam nas cavalhadas), torneio e, como encerramento, uma comédia no Paço, “divertimento da Corte”, como diz o padre Espanca. Não temos pormenores sobre esta comédia, mas somos tentados a supô-la relacionada com a comedia dell’arte, que popularizara a comédia clássica desde o último quartel de quinhentos, e era muito estimada em Espanha, bem como noutros países europeus. Se nos lembrarmos de que, com o acesso dos Filipes ao trono português, a dramaturgia castelhana, ela própria influenciada pela commedia, exerceu grande domínio entre nós, e relacionarmos essa situação com a nacionalidade da novel duquesa de Bragança, talvez não estejamos muito longe da verdade se apontarmos para um enredo de capa e espada ao jeito da escola teatral do país vizinho. Nove anos depois de, em Lisboa, se ter erigido o primeiro edifício português destinado à expressão teatral, os duques continuavam a fazer jus à memória renascentista da sua Casa, interessando-se por esta arte.
Nova comédia foi levada à cena no Paço Ducal, em 1633, por altura do casamento do duque D. João II (futuro rei D. João IV), com a duquesa espanhola D. Luisa de Gusmão. Refere o padre Espanca que, na noite de 15 de Janeiro, “ houve comédia no Paço para os que ali tinham entrada”, tal como no dia 17. Na tarde de 18 houve outra representação agora no Terreiro do Paço, desta feita pública. Se continuamos sem noticias daquilo que se interpretou, pelo menos sabe-se que havia sessões privadas e públicas – estas eventualmente gratuitas, por suposta generosidade ducal.
A comédia foi reaparecendo, com intermitências, em Vila Viçosa. Muito mais tarde, em 1823, realizaram-se comédias de arraial, na Praça Nova, comemorativas da queda do governo liberal. Contudo, só em 1835 o burgo teve um espaço expressamente dedicado à actividade dramática. Tratava-se do refeitório do então extinto mosteiro de S. Paulo. Dada a curiosidade da prosa do padre Espanca e o seu inveterado cariz antiliberal, passamos a transcrever algumas linhas do relato que o grande cronista calipolense faz da adaptação do mosteiro a teatro: “O grupo liberal da nossa terra com os militares dos destacamentos é que o frequentavam. A maioria do povo não, porque a quadra era mais de chorar que de rir e folgar. Escolheram para este fim a casa do refeitório, cujo pórtico se vê hoje na botica da Misericórdia. Foram-se aos forros dos dormitórios, tiraram de lá os ponteiros que sustentavam os telhados para com eles formarem palcos e camarotes, sobrepondo-lhes portas de celas. Partiram o peitoril e balaústres do púlpito do mesmo refeitório, cujos resíduos me deu a Câmara para pôr na minha Igreja de Pardais e assim facilmente se arranjou por ali subida para os camarotes destinados ao sexo frágil. Mais depressa e com menos despesa não era possível formar um teatro para umas duzentas pessoas. Removeram do camarim do topo a bela imagem do eremita São Paulo transferindo-a para a Igreja. A casa da dispensa do mesmo refeitório à direita do palco e a adega à esquerda serviam para se vestirem os cómicos e folgarem nos entreactos. Mas os telhados, faltando-lhes o apoio dos ponteiros, começaram a agachar-se pouco tempo depois e daí veio a ruína precoce daquele belo edifício. Creio que as récitas ali tiveram lugar somente pelo Entrudo do ano de 1835 e pouco antes ou pouco depois, porque no ano seguinte já lá estava aquartelado um Batalhão de Infantaria n.º 4”. Logo a seguir, o historiador dá conta do teatro que sucedeu ao de S. Paulo: “Em vista disso, os amantes dos divertimentos dramáticos foram organizar novo teatro no palácio dos Corregedores à Carreira das Nogueiras. Abriram uma subscrição e arranjaram-no sofrivelmente, dando-lhe o nome de Teatro Calipolense. Ainda existia quando em 1848 veio o Regimento de Cavalaria n.º 3 e ali fizeram récitas muito militares juntamente com curiosos da terra por espaço de mais quatro ou cinco anos até que, achando-se o edifício arruinado e resolvendo a Casa de Bragança demolir-lhe o andar nobre, desapareceu inteiramente aí por 1858. Não faz falta. Noutro local, o erudito sacerdote fornece mais algumas achegas à história do Teatro Calipolense: “Achava-se neste ano (1839) em adiantamento o arranjo do Teatro Calipolense (...) os amadores da arte dramática pediram à Câmara que lhes cedesse os altos do palácio dos Corregedores para aí estabelecerem um teatro regular. A Câmara assim lhes deferiu em tempo, mas reservou para si em 23 de Dezembro deste ano o andar rasteiro e o quintal para os arrendar em seu proveito, como fez. O director gratuito desta empresa era Francisco António de Almeida Reixa que morava ali perto, à esquina do Terreiro de São João, e lhe deu os possíveis impulsos. Como, porém, a obra era custeada por meio de subscrição de donativos, estando a Vila tão pobre, só pôde acabar-se no ano de 1841. Já disse atrás alguma coisa a respeito da duração deste instituto de recreio que funcionou pouco mais de uma dúzia de anos, tanto porque Vila Viçosa é pobre e não pode sustentar teatros, como porque nem todos aprovam estes institutos, como principalmente porque a Câmara não era senhora do palácio dos Corregedores e, por consequência, não podia dispor dele para o Teatro”.
Em 1885 houve mais uma tentativa de implantação de um teatro, desta vez naquele que parece ter sido o antigo dormitório do Convento de Santa Cruz. Iniciativa de três operários que ofereceram o seu trabalho, e financiado com donativos e empréstimos, inaugurou-se em 14 de Maio, com uma récita de amadores. Conforme Túlio Espanca refere no Inventário Artístico de Portugal, no convento funcionaram, a partir de 1890, para além de outras instituições públicas e privadas, dois teatros populares.
Cerca de 1927, Vila Viçosa mantinha ainda um Teatro Municipal. Por essa época, em todo o mundo, mas especialmente nos Estados Unidos da América, criavam-se as grandes catedrais do cinema, enormes e luxuosos edifícios que davam a conhecer a um público ávido de diversão, as maravilhas da sétima arte. Portugal não ficou atrás deste movimento. Assim, em Lisboa, entre outras, ergueram-se notáveis salas de gosto internacional, como a do Cinema Capitólio (1925-31, arq. Cristino da Silva) ou a do Eden Teatro, que depois foi cinema (1930-37, arq. Cassiano Branco) e, mais tarde, os menos conseguidos Monumental (1944-50, arq. Rodrigues Lima) e Império (1952, arq. Cassiano Branco). A grandiosidade destes projectos alargou-se ao Porto e à província, na qual, a partir dos anos 20-30, foram surgindo equipamentos do género, um pouco por todo o lado.
Em Vila Viçosa, nas décadas de 30-40, para além de algumas companhias teatrais funcionando em instalações provisórias, como a Companhia Rentini, nos finais de 30, que se exibia no quintal do palacete da família Sousa de Meneses (antiga Rua de Santa Luzia, hoje de Agostinho Cabral), ou a Companhia Rafael de Oliveira, na década seguinte, sediada no Rossio de São Paulo ou Largo D. João IV, houve diversas diligências no sentido do estabelecimento de exibições cinematográficas regulares, como no Cinema do Araújo (segunda metade dos anos 40), em barraca que esteve no sitio hoje ocupado pelo edifício onde se encontra a Caixa Geral de Depósitos, e no Cinema do Ramos, num quintalão da Travessa da Palmeira. Instalações de raiz, só as houve em 1957, quando se erigiu o Cine - Teatro Florbela Espanca (arquitetos Rebelo de Andrade e David). Construído ao gosto alentejano, em estilo sóbrio mas funcional, com algum luxo de mármores e ferragens, boa organização de acessos interiores e sábia integração no ambiente circundante – em que sobressaem as altivas muralhas medievais e o contraponto do posterior edifício dos Correios – este espaço cumpriu durante alguns decénios a sua tarefa e teve importante papel na animação cultural e social da vila.
As contingências da vida moderna, que a partir dos anos 60 permitiram alterar obsoletas posturas camarárias que proibiam a integração de salas de espectáculo em edifícios pré – existentes, deram origem aos chamados cinemas de bolso, de pequena área, com capacidade para pouco mais ou menos duzentos lugares, integrados em prédios de habitação ou serviços, ou em centros comerciais. O cine – teatro de Vila Viçosa, com uns 500 lugares, conseguiu resistir cerca de 20 anos á nova conjuntura. Mas essa dimensão, já há muito obsoleta, não sobreviveu á vaga do vídeo. Nos últimos tempos de funcionamento era uma sala triste, vazia e gélida, cujo único calor se manifestava no fogo que com frequência irrompia na película, de súbito encravada na velha máquina de projectar. Propriedade do município desde Agosto de 1982, este equipamento cultural tem vindo a sofrer obras de remodelação (iniciadas em Outubro de 1991), que lhe auguram um futuro promissor, pois fica dotado de uma biblioteca pública com sala de apoio a utentes, auditório para 300/400 pessoas (apetrechado com os devidos meios técnicos, inclusive de tradução simultânea), cinema de bolso e galeria de exposições.
Vila Viçosa parece, pois, no bom caminho adaptando-se aos tempos actuais e honrando os seus pergaminhos de terra de cultura. Assim todos os calipolenses o compreendam, tirando total proveito dos modernos meios postos à sua disposição.
Joaquim Saial
(Mestre em História da Arte – Lic em Ciências Humanas e Sociais)
(in Callipole – Revista de Cultura – N.º1/1993)
Comentário: Qualquer semelhança com a realidade actual é pura ficção.
(Breve visão, do século XVI à actualidade)
Vila Viçosa, localidade escolhida pelos duques de Bragança como morada principal, para além da riqueza e esplendor que deste modo lhe advieram, tornou-se pródiga em divertimentos pouco habituais nos lugares de menor protecção senhorial ou régia. Tal facto é acentuado pelo padre Joaquim José da Rocha Espanca, nas Memórias de Vila Viçosa, no final do seu relato sobre os festejos matrimoniais de D. Isabel, irmã de D. Teodósio I, com o infante D. Duarte, irmão do rei D. João III, realizados em 1537, no local: “Vila Viçosa começava então a adquirir maior nome. Estas festas davam estrondo na província e a esse estrondo vinham acudindo muitas gentes das vilas e cidades circunvizinhas para se entreterem aqui em belos passatempos, conforme o gosto da época”. Esses passatempos eram, então, a música, as danças, as justas e jogos de canas e as touradas. Se nuns casos, os folguedos eram públicos, noutros, porém, seriam reservados apenas à fidalguia, sobretudo em termos de participação directa.
O casamento do duque D. Teodósio II com D. Ana de Velasco y Giron, em 1603, também concretizado em Vila Viçosa, foi ainda mais pródigo em actividades festivas. Entre 18 de Junho e 8 de Julho, a terra vibrou com o fogo do ar, as danças burlescas, touradas no Terreiro do Paço, caçada na Tapada, mascarado a cavalo, jogo de alcanzias (bolas ocas de barro, cheias de flores, que se atiravam nas cavalhadas), torneio e, como encerramento, uma comédia no Paço, “divertimento da Corte”, como diz o padre Espanca. Não temos pormenores sobre esta comédia, mas somos tentados a supô-la relacionada com a comedia dell’arte, que popularizara a comédia clássica desde o último quartel de quinhentos, e era muito estimada em Espanha, bem como noutros países europeus. Se nos lembrarmos de que, com o acesso dos Filipes ao trono português, a dramaturgia castelhana, ela própria influenciada pela commedia, exerceu grande domínio entre nós, e relacionarmos essa situação com a nacionalidade da novel duquesa de Bragança, talvez não estejamos muito longe da verdade se apontarmos para um enredo de capa e espada ao jeito da escola teatral do país vizinho. Nove anos depois de, em Lisboa, se ter erigido o primeiro edifício português destinado à expressão teatral, os duques continuavam a fazer jus à memória renascentista da sua Casa, interessando-se por esta arte.
Nova comédia foi levada à cena no Paço Ducal, em 1633, por altura do casamento do duque D. João II (futuro rei D. João IV), com a duquesa espanhola D. Luisa de Gusmão. Refere o padre Espanca que, na noite de 15 de Janeiro, “ houve comédia no Paço para os que ali tinham entrada”, tal como no dia 17. Na tarde de 18 houve outra representação agora no Terreiro do Paço, desta feita pública. Se continuamos sem noticias daquilo que se interpretou, pelo menos sabe-se que havia sessões privadas e públicas – estas eventualmente gratuitas, por suposta generosidade ducal.
A comédia foi reaparecendo, com intermitências, em Vila Viçosa. Muito mais tarde, em 1823, realizaram-se comédias de arraial, na Praça Nova, comemorativas da queda do governo liberal. Contudo, só em 1835 o burgo teve um espaço expressamente dedicado à actividade dramática. Tratava-se do refeitório do então extinto mosteiro de S. Paulo. Dada a curiosidade da prosa do padre Espanca e o seu inveterado cariz antiliberal, passamos a transcrever algumas linhas do relato que o grande cronista calipolense faz da adaptação do mosteiro a teatro: “O grupo liberal da nossa terra com os militares dos destacamentos é que o frequentavam. A maioria do povo não, porque a quadra era mais de chorar que de rir e folgar. Escolheram para este fim a casa do refeitório, cujo pórtico se vê hoje na botica da Misericórdia. Foram-se aos forros dos dormitórios, tiraram de lá os ponteiros que sustentavam os telhados para com eles formarem palcos e camarotes, sobrepondo-lhes portas de celas. Partiram o peitoril e balaústres do púlpito do mesmo refeitório, cujos resíduos me deu a Câmara para pôr na minha Igreja de Pardais e assim facilmente se arranjou por ali subida para os camarotes destinados ao sexo frágil. Mais depressa e com menos despesa não era possível formar um teatro para umas duzentas pessoas. Removeram do camarim do topo a bela imagem do eremita São Paulo transferindo-a para a Igreja. A casa da dispensa do mesmo refeitório à direita do palco e a adega à esquerda serviam para se vestirem os cómicos e folgarem nos entreactos. Mas os telhados, faltando-lhes o apoio dos ponteiros, começaram a agachar-se pouco tempo depois e daí veio a ruína precoce daquele belo edifício. Creio que as récitas ali tiveram lugar somente pelo Entrudo do ano de 1835 e pouco antes ou pouco depois, porque no ano seguinte já lá estava aquartelado um Batalhão de Infantaria n.º 4”. Logo a seguir, o historiador dá conta do teatro que sucedeu ao de S. Paulo: “Em vista disso, os amantes dos divertimentos dramáticos foram organizar novo teatro no palácio dos Corregedores à Carreira das Nogueiras. Abriram uma subscrição e arranjaram-no sofrivelmente, dando-lhe o nome de Teatro Calipolense. Ainda existia quando em 1848 veio o Regimento de Cavalaria n.º 3 e ali fizeram récitas muito militares juntamente com curiosos da terra por espaço de mais quatro ou cinco anos até que, achando-se o edifício arruinado e resolvendo a Casa de Bragança demolir-lhe o andar nobre, desapareceu inteiramente aí por 1858. Não faz falta. Noutro local, o erudito sacerdote fornece mais algumas achegas à história do Teatro Calipolense: “Achava-se neste ano (1839) em adiantamento o arranjo do Teatro Calipolense (...) os amadores da arte dramática pediram à Câmara que lhes cedesse os altos do palácio dos Corregedores para aí estabelecerem um teatro regular. A Câmara assim lhes deferiu em tempo, mas reservou para si em 23 de Dezembro deste ano o andar rasteiro e o quintal para os arrendar em seu proveito, como fez. O director gratuito desta empresa era Francisco António de Almeida Reixa que morava ali perto, à esquina do Terreiro de São João, e lhe deu os possíveis impulsos. Como, porém, a obra era custeada por meio de subscrição de donativos, estando a Vila tão pobre, só pôde acabar-se no ano de 1841. Já disse atrás alguma coisa a respeito da duração deste instituto de recreio que funcionou pouco mais de uma dúzia de anos, tanto porque Vila Viçosa é pobre e não pode sustentar teatros, como porque nem todos aprovam estes institutos, como principalmente porque a Câmara não era senhora do palácio dos Corregedores e, por consequência, não podia dispor dele para o Teatro”.
Em 1885 houve mais uma tentativa de implantação de um teatro, desta vez naquele que parece ter sido o antigo dormitório do Convento de Santa Cruz. Iniciativa de três operários que ofereceram o seu trabalho, e financiado com donativos e empréstimos, inaugurou-se em 14 de Maio, com uma récita de amadores. Conforme Túlio Espanca refere no Inventário Artístico de Portugal, no convento funcionaram, a partir de 1890, para além de outras instituições públicas e privadas, dois teatros populares.
Cerca de 1927, Vila Viçosa mantinha ainda um Teatro Municipal. Por essa época, em todo o mundo, mas especialmente nos Estados Unidos da América, criavam-se as grandes catedrais do cinema, enormes e luxuosos edifícios que davam a conhecer a um público ávido de diversão, as maravilhas da sétima arte. Portugal não ficou atrás deste movimento. Assim, em Lisboa, entre outras, ergueram-se notáveis salas de gosto internacional, como a do Cinema Capitólio (1925-31, arq. Cristino da Silva) ou a do Eden Teatro, que depois foi cinema (1930-37, arq. Cassiano Branco) e, mais tarde, os menos conseguidos Monumental (1944-50, arq. Rodrigues Lima) e Império (1952, arq. Cassiano Branco). A grandiosidade destes projectos alargou-se ao Porto e à província, na qual, a partir dos anos 20-30, foram surgindo equipamentos do género, um pouco por todo o lado.
Em Vila Viçosa, nas décadas de 30-40, para além de algumas companhias teatrais funcionando em instalações provisórias, como a Companhia Rentini, nos finais de 30, que se exibia no quintal do palacete da família Sousa de Meneses (antiga Rua de Santa Luzia, hoje de Agostinho Cabral), ou a Companhia Rafael de Oliveira, na década seguinte, sediada no Rossio de São Paulo ou Largo D. João IV, houve diversas diligências no sentido do estabelecimento de exibições cinematográficas regulares, como no Cinema do Araújo (segunda metade dos anos 40), em barraca que esteve no sitio hoje ocupado pelo edifício onde se encontra a Caixa Geral de Depósitos, e no Cinema do Ramos, num quintalão da Travessa da Palmeira. Instalações de raiz, só as houve em 1957, quando se erigiu o Cine - Teatro Florbela Espanca (arquitetos Rebelo de Andrade e David). Construído ao gosto alentejano, em estilo sóbrio mas funcional, com algum luxo de mármores e ferragens, boa organização de acessos interiores e sábia integração no ambiente circundante – em que sobressaem as altivas muralhas medievais e o contraponto do posterior edifício dos Correios – este espaço cumpriu durante alguns decénios a sua tarefa e teve importante papel na animação cultural e social da vila.
As contingências da vida moderna, que a partir dos anos 60 permitiram alterar obsoletas posturas camarárias que proibiam a integração de salas de espectáculo em edifícios pré – existentes, deram origem aos chamados cinemas de bolso, de pequena área, com capacidade para pouco mais ou menos duzentos lugares, integrados em prédios de habitação ou serviços, ou em centros comerciais. O cine – teatro de Vila Viçosa, com uns 500 lugares, conseguiu resistir cerca de 20 anos á nova conjuntura. Mas essa dimensão, já há muito obsoleta, não sobreviveu á vaga do vídeo. Nos últimos tempos de funcionamento era uma sala triste, vazia e gélida, cujo único calor se manifestava no fogo que com frequência irrompia na película, de súbito encravada na velha máquina de projectar. Propriedade do município desde Agosto de 1982, este equipamento cultural tem vindo a sofrer obras de remodelação (iniciadas em Outubro de 1991), que lhe auguram um futuro promissor, pois fica dotado de uma biblioteca pública com sala de apoio a utentes, auditório para 300/400 pessoas (apetrechado com os devidos meios técnicos, inclusive de tradução simultânea), cinema de bolso e galeria de exposições.
Vila Viçosa parece, pois, no bom caminho adaptando-se aos tempos actuais e honrando os seus pergaminhos de terra de cultura. Assim todos os calipolenses o compreendam, tirando total proveito dos modernos meios postos à sua disposição.
Joaquim Saial
(Mestre em História da Arte – Lic em Ciências Humanas e Sociais)
(in Callipole – Revista de Cultura – N.º1/1993)
Comentário: Qualquer semelhança com a realidade actual é pura ficção.
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sábado, maio 27, 2006
A INCOMPETÊNCIA MEDIDA EM NÚMEROS …
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa faz de “cavalo batalha” para justificar o fraco investimento no Concelho de Vila Viçosa do facto de não ver os seus projectos aprovados na CCDRA – Comissão de Coordenação Desenvolvimento Região Alentejo – uma vez que a “côr política” não lhe tem sido favorável.
Quando não existem justificações fundamentadas “aventam-se” palavras/frases, para ver se pega.
O que, efectivamente tem acontecido, como por exemplo, na passada Assembleia Municipal do Dia 29 de Abril de 2006.
Para terminar com este argumento de mau gosto, deitamos mãos à obra e fomos analisar o que se tem passado ao longo dos seus mandatos.
Da informação, mais recente, que obtivemos, ou seja, Projectos Aprovados à data de 31/10/2005, por Fundos Comunitários, nomeadamente: FEDER, FSE, FEOGA e IFOP, distribuídos pelos Eixos Comunitários, I; II; III e IV, o valor total de investimento homologado foi de 1.747.781.385,07 euros e o total de comparticipação homologada foi de 1.056.454.092,03 euros, o que equivale a 60.45 % do investimento homologado.
Porque julgamos não ser necessário termos como Concelhos comparativos outros do Distrito de Évora, continuamos a cingir-nos àqueles que até aqui definimos como ZONA (Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Redondo).
Pois é, Senhor Presidente, como pode verificar fica-lhe mal colocar em causa a honestidade das Instituições, quando os números apresentados lhe retiram qualquer veracidade do seu discurso.
O Concelho de Vila Viçosa foi o que menor valor apresentou em projectos de investimento, obtendo apenas 5,18 % - 1.749.196,86 euros – de comparticipação. Reguengos de Monsaraz – 33,23 %; Estremoz – 18,78 %; Alandroal – 18,02 %; Borba – 13,24 % e Redondo – 11,55 %.
Senhor Presidente, olhe que Estremoz e Redondo, até à data de 31/10/2005 eram da mesma “côr política” que o Senhor.
Ou não será a falta de iniciativa, a falta de diálogo, a falta de rigor técnico nas diversas áreas e outros que estarão por detrás desta realidade?
Do que sabemos nenhum projecto foi reprovado.
Devolvidos teriam sido por entrada fora de prazo, por má elaboração da candidatura, por despesas não elegíveis, etc ?
COM TUDO ISTO PODEMOS AFIRMAR E LAMENTAR QUE O CONCELHO DE VILA VIÇOSA PERDEU E ESTÁ PERDENDO OPORTUNIDADES DE EXECUÇÕES FISICAS EM PROJECTOS QUE IRIAM MELHORAR EM GRANDE A QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MUNICIPES.
EIXO PRIORITÁRIO II
Investimento Total Homologado
70.275.413,71 €
Comparticipação Total Homologada
47.619.820,94 €
EIXO PRIORITÁRIO III
Investimento Total Homologado
1.043.341.133,56 €
Comparticipação Total Homologada
585.880.767,30 €
EIXO PRIORITÁRIO IV
Investimento Total Homologado
266.145.762,53 €
Comparticipação Total Homologada
179.307.895,59 €
Investimento Total Homologado
1.747.781.385,07 €
Comparticipação Total Homologada
1.056.454.092,03 €
Localidade/Comparticipação Total Homologada/%
Estremoz/6.340.165,41 €/18,78%
Borba/ 4.471.470,62 €/13,24%
Vila Viçosa/1.749.196,86 €/5,18%
Alandroal/6.084.640,39 €/18,02%
Reguengos de Monsaraz/11.221.856,76 €/33,23%
Redondo/3.901.165,38 €/11,55%
Total/33.768.495,42 €/100,00%
Apenas foram apresentados e comparticipados projectos nos Eixos Prioritários I e II.
EIXO PRIORITÁRIO I
Designação/Investimento /Comparticipação /%
Medida 1: Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter - Regional
Repavimentação da EM 509 e EM 510/ 725.912,80 € /508.138,97 € /70%
Medida 4: Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
Zona de Expansão Habitacional de Pardais - Loteamento dos Covões /296.042,71 € /177.625,63 € /60%
Total /1.021.955,51 € /685.764,60 €
EIXO PRIORITÁRIO II
Designação/Investimento/ Comparticipação/ %
Medida 2: Acção Integrada Zona dos Mármores - FEDER
Plano de Pormenor Proj de Loteamento p/ o novo Parque Industrial de Vila Viçosa /81.703,10 €/ 57.192,17 /€ 70%
FIMAL 2000/ 59.266,70 € /41.486,70 €/ 70%
Plano de Pormenor e Respectivo Projecto de Infraestruturasda Zona Industrial de Bencatel - Vila Viçosa /84.621,06 € /59.234,74 €/ 70%
Parque Industrial de Vila Viçosa - Parque de Estacionamentode Pesados-Tratamento Reflorestação de Solos /564.914,97 € /395.440,48 €/ 70%
Projecto de Revisão do PDM de Vila Viçosa /85.204,66 € /59.643,26 € /70%
Repavimentação de um Troço do CM 1045 /82.974,57 €/ 58.082,20 € /70%
I Simpósio de Escultura de Vila Viçosa /17.218,32 €/ 12.052,82 € /70%
Programa/Plano de Investimentos Municipais de Acessibiladades do Concelho de Vila Viçosa /84.269,41 € /58.988,59 € /70%
Estudo Global da Unidade de Ordenamento da Vigária - UNOR 3 - Defin no PR de Ordena do Território da ZM /28.261,68 € /19.783,18 € /70%
FIMAL 2002/ 30.191,00 € /21.133,70 € /70%
II Simpósio de Escultura de Vila Viçosa /15.387,01 € /10.770,91 € /70%
V Congresso Internacional da Pedra Natural do Alentejo /943,05 € /660,14 € /70%
Projecto para a conclusão das Infraestruturas da Zona Industrialde Vila Viçosa (última Fase) /35.640,50 € /24.948,35 € /70%
FIMAL 2004 /55.803,30 € /39.062,31 € /70%
Implementação do Programa/Plano de Investimentos Municipaisde Acessibilidades
do Concelho de Vila Viçosa - 1.ª Fase /220.189,59 € /154.132,71 € /70%
Projecto de Interveção em Espaço Rural - UNOR 3 /72.600,00 € /50.820,00 € /70%
TOTAL /1.519.188,92 €/ 1.063.432,26 €
(Fonte de dados: CCDRA)
Quando não existem justificações fundamentadas “aventam-se” palavras/frases, para ver se pega.
O que, efectivamente tem acontecido, como por exemplo, na passada Assembleia Municipal do Dia 29 de Abril de 2006.
Para terminar com este argumento de mau gosto, deitamos mãos à obra e fomos analisar o que se tem passado ao longo dos seus mandatos.
Da informação, mais recente, que obtivemos, ou seja, Projectos Aprovados à data de 31/10/2005, por Fundos Comunitários, nomeadamente: FEDER, FSE, FEOGA e IFOP, distribuídos pelos Eixos Comunitários, I; II; III e IV, o valor total de investimento homologado foi de 1.747.781.385,07 euros e o total de comparticipação homologada foi de 1.056.454.092,03 euros, o que equivale a 60.45 % do investimento homologado.
Porque julgamos não ser necessário termos como Concelhos comparativos outros do Distrito de Évora, continuamos a cingir-nos àqueles que até aqui definimos como ZONA (Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Redondo).
Pois é, Senhor Presidente, como pode verificar fica-lhe mal colocar em causa a honestidade das Instituições, quando os números apresentados lhe retiram qualquer veracidade do seu discurso.
O Concelho de Vila Viçosa foi o que menor valor apresentou em projectos de investimento, obtendo apenas 5,18 % - 1.749.196,86 euros – de comparticipação. Reguengos de Monsaraz – 33,23 %; Estremoz – 18,78 %; Alandroal – 18,02 %; Borba – 13,24 % e Redondo – 11,55 %.
Senhor Presidente, olhe que Estremoz e Redondo, até à data de 31/10/2005 eram da mesma “côr política” que o Senhor.
Ou não será a falta de iniciativa, a falta de diálogo, a falta de rigor técnico nas diversas áreas e outros que estarão por detrás desta realidade?
Do que sabemos nenhum projecto foi reprovado.
Devolvidos teriam sido por entrada fora de prazo, por má elaboração da candidatura, por despesas não elegíveis, etc ?
COM TUDO ISTO PODEMOS AFIRMAR E LAMENTAR QUE O CONCELHO DE VILA VIÇOSA PERDEU E ESTÁ PERDENDO OPORTUNIDADES DE EXECUÇÕES FISICAS EM PROJECTOS QUE IRIAM MELHORAR EM GRANDE A QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MUNICIPES.
Em pormenor:
EIXO PRIORITÁRIO I
Investimento Total Homologado
368.019.075,27 €
Comparticipação Total Homologada
243.645.608,20 €
EIXO PRIORITÁRIO II
Investimento Total Homologado
70.275.413,71 €
Comparticipação Total Homologada
47.619.820,94 €
EIXO PRIORITÁRIO III
Investimento Total Homologado
1.043.341.133,56 €
Comparticipação Total Homologada
585.880.767,30 €
EIXO PRIORITÁRIO IV
Investimento Total Homologado
266.145.762,53 €
Comparticipação Total Homologada
179.307.895,59 €
Investimento Total Homologado
1.747.781.385,07 €
Comparticipação Total Homologada
1.056.454.092,03 €
Localidade/Comparticipação Total Homologada/%
Estremoz/6.340.165,41 €/18,78%
Borba/ 4.471.470,62 €/13,24%
Vila Viçosa/1.749.196,86 €/5,18%
Alandroal/6.084.640,39 €/18,02%
Reguengos de Monsaraz/11.221.856,76 €/33,23%
Redondo/3.901.165,38 €/11,55%
Total/33.768.495,42 €/100,00%
Apenas foram apresentados e comparticipados projectos nos Eixos Prioritários I e II.
EIXO PRIORITÁRIO I
Designação/Investimento /Comparticipação /%
Medida 1: Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter - Regional
Repavimentação da EM 509 e EM 510/ 725.912,80 € /508.138,97 € /70%
Medida 4: Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
Zona de Expansão Habitacional de Pardais - Loteamento dos Covões /296.042,71 € /177.625,63 € /60%
Total /1.021.955,51 € /685.764,60 €
EIXO PRIORITÁRIO II
Designação/Investimento/ Comparticipação/ %
Medida 2: Acção Integrada Zona dos Mármores - FEDER
Plano de Pormenor Proj de Loteamento p/ o novo Parque Industrial de Vila Viçosa /81.703,10 €/ 57.192,17 /€ 70%
FIMAL 2000/ 59.266,70 € /41.486,70 €/ 70%
Plano de Pormenor e Respectivo Projecto de Infraestruturasda Zona Industrial de Bencatel - Vila Viçosa /84.621,06 € /59.234,74 €/ 70%
Parque Industrial de Vila Viçosa - Parque de Estacionamentode Pesados-Tratamento Reflorestação de Solos /564.914,97 € /395.440,48 €/ 70%
Projecto de Revisão do PDM de Vila Viçosa /85.204,66 € /59.643,26 € /70%
Repavimentação de um Troço do CM 1045 /82.974,57 €/ 58.082,20 € /70%
I Simpósio de Escultura de Vila Viçosa /17.218,32 €/ 12.052,82 € /70%
Programa/Plano de Investimentos Municipais de Acessibiladades do Concelho de Vila Viçosa /84.269,41 € /58.988,59 € /70%
Estudo Global da Unidade de Ordenamento da Vigária - UNOR 3 - Defin no PR de Ordena do Território da ZM /28.261,68 € /19.783,18 € /70%
FIMAL 2002/ 30.191,00 € /21.133,70 € /70%
II Simpósio de Escultura de Vila Viçosa /15.387,01 € /10.770,91 € /70%
V Congresso Internacional da Pedra Natural do Alentejo /943,05 € /660,14 € /70%
Projecto para a conclusão das Infraestruturas da Zona Industrialde Vila Viçosa (última Fase) /35.640,50 € /24.948,35 € /70%
FIMAL 2004 /55.803,30 € /39.062,31 € /70%
Implementação do Programa/Plano de Investimentos Municipaisde Acessibilidades
do Concelho de Vila Viçosa - 1.ª Fase /220.189,59 € /154.132,71 € /70%
Projecto de Interveção em Espaço Rural - UNOR 3 /72.600,00 € /50.820,00 € /70%
TOTAL /1.519.188,92 €/ 1.063.432,26 €
(Fonte de dados: CCDRA)
posted by Unknown @ 11:10 da manhã
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O EX-MATADOURO MUNICIPAL TRANSFORMADO NUM CENTRO DE ARTES E OFICIOS ...
Pois se adivinhou, parabéns...
Se não adivinhou trata-se do Património Municipal, ex-matadouro municipal, que se encontra em plena degradação.
Pergunta: Será que a Câmara Municipal, vai aplicar a si própria a majoração de 30 %, quando da cobrança do IMI (Contribuição Autárquica) ?
Resposta: Claro que não. Estamos a ironizar.
Não é, propriamente o melhor exemplo que a Câmara Municipal de Vila Viçosa pode dar, quando fala em prédios degradados.
Espaço extremamente bem localizado, de fáceis acessos, de boa distribuição espacial.
Ou seja, julgamos estarem reunidas todas as características para podermos propôr a criação de um CENTRO DE ARTES E OFICIOS.
posted by Unknown @ 10:55 da manhã
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VEJA DE ADIVINHA ...
O Executivo CDU da Câmara Municipal de Vila Viçosa, é como as donas de casa que varrem o lixo para debaixo da carpete.
posted by Unknown @ 10:40 da manhã
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quinta-feira, maio 25, 2006
O PERIGO ESPREITA-NOS …
Não é nossa intenção intervir em propriedade privada e muito menos ensinar “Ave Maria” a quem sabe o “Padre Nosso”.Apenas gostaríamos de intervir no diálogo entre forças do nosso Concelho.
Não somos apologistas em imitar os arranjos exteriores do Castelo de Guimarães;
Não somos apologistas da política de “calcetamento” nos arranjos exteriores no Castelo de Vila Viçosa;
Somos apologistas da higiene;
Somos apologistas da segurança;
Somos apologistas da preservação da natureza.
Duas entidades gostaríamos de ver envolvidas neste assunto. Por um lado, a Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente, como responsável máximo pela Protecção Civil, por outro lado, os responsáveis da Fundação da Casa de Bragança, como proprietários da Zona Envolvente ao Castelo de Vila Viçosa.
Gostaria de ver estas duas entidades a dialogar no sentido de conseguirem colmatar uma situação que se está a gerar, ou melhor, consolidar esforços para que o matagal existente que envolve o Castelo desaparecesse.
Existem locais em que o mato já atingiu 1,60 metro de altura.
Nós já percebemos que poderá estar em causa uma riqueza Patrimonial que é todos nós – PORTUGUESES.
Será que os responsáveis ainda não perceberam?
Entidades responsáveis, com um pouco de boa vontade vamos lá dar segurança ao Património e porque não embelezamento.
posted by Unknown @ 4:32 da tarde
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quarta-feira, maio 24, 2006
O Património da Nossa Terra
Sabemos que o património cultural, seja ele material ou imaterial, faz parte da herança popular da nação, a sua conservação é do interesse de todos, tanto do poder público como dos proprietários e de toda a comunidade. Desta forma, não só o passado é recuperado, como também são realçadas todas as actividades e expressões que se possam converter num instrumento ao serviço do fortalecimento da identidade de uma comunidade. Estas iniciativas, das quais todos podemos ser actores, com particular destaque para os agentes políticos locais, assumem para além de uma vertente de marcação e definição de identidade, um carácter instrumental, pois permitem contribuir para a legitimação dos poderes instituídos, uma vez que a oferta de bens e actividades culturais responde aos anseios de uma população carente de vínculos de identificação, para com o território, com o passado e com os restantes membros do colectivo promovendo, deste modo, o consenso social.
O poder local tem por obrigação caracterizar a realidade concelhia, as prioridades do desenvolvimento, os principais promotores e as preocupações associativas locais. Penso que o método utilizado pela autarquia, para além de já não ser novo, peca, em primeiro lugar, por não ser independente e representativo. Assim sendo, não pode ser entendido, nem por sombras, como uma verdadeira expressão de “democracia participativa”.
Conhecidos e velhos são os problemas que carecem de novas soluções. Que justificam novas atitudes dos actores locais e regionais. Questionar o que parece ser verdade adquirida. Confrontar os interesses instalados. É forçoso negar o fatalismo instalado. Mobilizar e acordar quem está adormecido. Recusar a ideia de que tendência é destino. O desenvolvimento sustentável, a competitividade com coesão territorial, serão, decididamente, componentes do próximo Quadro Comunitário de Apoio, então porque não tirar o maior proveito dessas componentes.
(I.C. em 25 de Maio de 2006)
O poder local tem por obrigação caracterizar a realidade concelhia, as prioridades do desenvolvimento, os principais promotores e as preocupações associativas locais. Penso que o método utilizado pela autarquia, para além de já não ser novo, peca, em primeiro lugar, por não ser independente e representativo. Assim sendo, não pode ser entendido, nem por sombras, como uma verdadeira expressão de “democracia participativa”.
Conhecidos e velhos são os problemas que carecem de novas soluções. Que justificam novas atitudes dos actores locais e regionais. Questionar o que parece ser verdade adquirida. Confrontar os interesses instalados. É forçoso negar o fatalismo instalado. Mobilizar e acordar quem está adormecido. Recusar a ideia de que tendência é destino. O desenvolvimento sustentável, a competitividade com coesão territorial, serão, decididamente, componentes do próximo Quadro Comunitário de Apoio, então porque não tirar o maior proveito dessas componentes.
(I.C. em 25 de Maio de 2006)
posted by Unknown @ 4:51 da tarde
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segunda-feira, maio 22, 2006
GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA
INTERVENÇÃO DE BRAVO NICO
(DEPUTADO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA)
Exmo. Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Estou no Parlamento há sete meses, representando os nossos concidadãos do distrito de Évora. Após meio ano de, intensa e participada vida parlamentar, senti-me na necessidade de solicitar, à Direcção da minha bancada, uma inscrição, para vos poder dirigir algumas palavras no PAOD.
Senti a necessidade de vos falar do mundo rural, particularmente daquele que conheço, que é aquele em que eu próprio fui criado e onde vivo: o Alentejo.
Tenho notado que, neste parlamento, quando se fala do Alentejo, normalmente há dois padrões discursivos:
· O Alentejo dos obstáculos, dos constrangimentos e das necessidades;
· O Alentejo da paisagem, da gastronomia, do sol e do calor
Obviamente, subtrai a esta caracterização o terceiro padrão discursivo: o das anedotas, especialidade na qual, neste parlamento, parecem existir verdadeiros especialistas na matéria;
Obstáculos, Constrangimentos, Necessidades, Paisagem, Sol, Calor? Apropriando-me de algumas das palavras de José Saramago, eu diria que Obstáculos, Constrangimentos, Necessidades, Paisagem, Sol e Calor são palavras típicas de um Ensaio de Cegueira parcial. De quem não vê, ou de quem não quer ver o actual e futuro Alentejo!
Para descrever o actual Alentejo, não podemos utilizar só aquelas palavras. Os portugueses que, como eu, vivem e trabalham no interior de Portugal, particularmente no Alentejo, recusam este tipo de discursos:
· Os discursos fatalistas de alguns políticos de uma esquerda descrente, acomodada e antiga, mais habituada à resistência antifascista e ao protesto perpétuo, de um passado que já pertence à história, e pouco disponível para a ambição e os desafios que o futuro nos impõe;
· Os discursos pós-modernos de alguns políticos de uma certa direita que, combinando uma veia pseudo-ecologista com uma costela conservadora e neo-liberal, remetem o Alentejo para a representação da sagrada e intocável reserva patrimonial, ambiental e etnográfica que é guardada por alentejanos simples, solícitos e boas pessoas.
O Alentejo não pensa assim. O Alentejo não trabalha assim. O Alentejo não sonha com um futuro assim!
Permitam-me, pois V. Exas., Sras. e Srs. Deputados, que vos traga, do Alentejo, dois exemplos positivos e um desafio, pela positiva:
Primeiro exemplo positivo – O vinho alentejano
Quem saboreia um bom vinho alentejano, deverá ter consciência dos diferentes sabores que este néctar encerra:
· O sabor tradicional, patrimonial e social das antigas adegas onde se produzia o vinho que se bebia encostado em balcões com tampo de mármore, naquelas antigas tascas salteadas no casario caiado de branco de Borba;
· O sabor científico, tecnológico e criativo da bem sucedida simbiose que se tem promovido entre o rigor experimental dos investigadores das ciências agrárias e da gestão de empresas e a imaginação dos especialistas do marketing e do design que trabalham na rede de ensino superior do Alentejo;
· O sabor do empreendedorismo e da multiculturalidade dos empresários alentejanos do sector agrícola que modernizaram as suas explorações, geram riqueza e empregam milhares de trabalhadores, muitos deles qualificados e oriundos de outros países.
· O vinho do Alentejo tem todos estes sabores!
O vinho alentejano compete, em qualidade, com qualquer vinho, em qualquer parte do mundo.
Segundo exemplo positivo – Alqueva
Quem hoje percorre o Alentejo, não poderá deixar de notar que nasceu um autêntico oceano na planície. No Alentejo há, actualmente, muita água. Em certos concelhos alentejanos há quase mais água que terra!
O Guadiana finalmente parou e as águas que passavam descansadas, pelos campos ressequidos, em direcção a Vila Real de Santo António, são agora convidadas a trabalhar em benefício do Alentejo: produzem, em seis centrais hidroeléctricas, a energia renovável de que necessitamos; matarão a sede de mais de 200.000 pessoas (já hoje 19 municípios alentejanos beneficiam desta água); percorrerão 2.240 quilómetros de canais (em construção); irrigarão 110.000 Ha de planície alentejana (actualmente já se irrigam 6.000 Ha). Uma grandiosa obra alentejana, que nenhum faraó egípcio desdenharia assinar.
O Guadiana finalmente parou. Curiosamente, quem decidiu parar – e quem parou, de facto – o Guadiana foi o Partido Socialista, mais propriamente o governo liderado pelo Engenheiro António Guterres, quando, no final de 1995, tomou a firme decisão de construir a barragem e todo o empreendimento, com ou sem financiamento comunitário (uma decisão vertida na histórica Resolução de Conselho de Ministros nº 8/96, publicada em Diário da República no dia 23 de Janeiro de 1996). No dia 8 de Fevereiro de 2002, o mesmo Primeiro-Ministro fechava a comporta que parava, finalmente, na história alentejana, o Guadiana.
Porque o Partido Socialista construiu a Barragem, parou o Guadiana, e continua, hoje, o empreendimento de fins múltiplos, o Alqueva é, na actualidade, uma enorme oportunidade de desenvolvimento para o Alentejo nas áreas da agricultura, agro-Indústria, biocombustíveis, produção hidroeléctrica fotovoltaica e eólica de energia eléctrica e oferta turística especializada.
É devido a este enorme potencial que, actualmente, milhares de milhões de euros aguardam para serem investidos na região da albufeira do Alqueva. Aqui, o problema não é a ausência de vontade de investir, mas exactamente o contrário: garantir que todo este gigantesco investimento não descaracterizará aquilo que o Alentejo sempre soube preservar e que hoje é a sua maior riqueza.
O desafio, pela positiva: inovação, tecnologia e qualificação
O desenvolvimento do Alentejo passa por três certezas:
· Uma base demográfica incompatível com modelo de desenvolvimento assente em actividades de grande necessidade de mão-de-obra;
· Oportunidades de desenvolvimento em áreas de inovação e grande exigência científica e tecnológica;
· Pouca gente e actividades de grande inovação tecnológica e especialização remetem-nos para pessoas muito qualificadas
Ora, é nas escolas, nas associações de desenvolvimento local e fundações e nas autarquias alentejanas que se concentram os recursos humanos mais qualificados e é na comunicação social regional e local que encontramos a mensagem mais positiva (basta ler o Diário do Sul ou o Brados do Alentejo, escutar a Rádio Despertar de Estremoz ou a Rádio Telefonia do Alentejo ou ver as peças da RTP-Évora);
Como fazer?
· Em primeiro lugar, redireccionar a rede de formação existente no Alentejo
O Alentejo tem instalada uma grande e bem guarnecida rede de formação, que hoje se encontra subaproveitada, mas que pode, rapidamente, ser redireccionada para esta gigantesca tarefa de qualificar a generalidade da população jovem e adulta, adequando esse processo de formação às necessidades emergentes das oportunidades de desenvolvimento que estão a surgir.
· Em segundo lugar, redireccionar a acção das autarquias alentejanas:
As autarquias alentejanas têm hoje uma competência assinalável de concepção, gestão e implementação de projectos de desenvolvimento. Esta competência pode e deve ser redireccionada para o esforço de edificação da última infra-estrutura inexistente: a qualificação dos recursos humanos;
· Em terceiro lugar, utilizar bem os meios financeiros
Como consequência da histórica vitória do Primeiro-Ministro, José Sócrates, nas negociações relativas ao futuro Quadro Comunitário, o Alentejo irá ter disponíveis, nos próximos sete a oito anos, importantes e decisivos fundos estruturais que se destinam prioritariamente à qualificação dos recursos humanos;
· Em quarto lugar, decidirmos sem hesitações
Parte significativa da decisão de aceitarmos este desafio e de concretizarmos este projecto depende só dos alentejanos;
· Em quinto lugar, a ausência de desculpas
Queremos, podemos e mandamos: só não teremos desculpas se falharmos!
O Alentejo quer competir com regiões e países como a Catalunha, a Galiza, a Finlândia ou o País de Gales. Ainda não nos podemos comparar, como gostaríamos, com catalães, galegos, finlandeses ou galeses, é certo. Mas queremos competir no mesmo campeonato que eles, daqui a uma década! Tem de ser este o nosso farol!
Sr. Presidente, neste Alentejo positivo que aqui trago a este plenário, a tradição está a deixar de ser o que era:
· Em Reguengos de Monsaraz, não existe só a vila medieval de Monsaraz. Em Reguengos de Monsaraz, entre 9 e 12 do corrente mês, ocorreu, com grande sucesso, a Exponáutica (hoje vendem-se barcos, e navega-se com eles, onde, há poucos anos, só havia torrões de terra seca);
· Em Ponte de Sôr, não há só a Barragem de Montargil e os desportos náuticos. Em Ponte de Sôr, constroem-se aviões;
· em Campo Maior, não há só as Festas do Povo. Em Campo Maior, concentram-se algumas das mais emblemáticas empresas agro-industriais portuguesas;
· Em Estremoz, não há só o Isaías. Em Estremoz, extrai-se, do ventre da terra, um dos mais belos mármores do mundo;
· Em Vendas Novas, não há só bifanas. Em Vendas Novas, milhares de pessoas trabalham em muitas dezenas de empresas industriais, num dos mais dinâmicos e empreendedores concelhos alentejanos;
· Em Sines não há só Porto Covo e os sargos que o Rui Veloso nos diz que assam no braseiro. Em Sines, também se vêem as cidadelas dos megapetroleiros e dos enormes porta-contentores atracam num dos maiores portos de águas profundas do mundo e numa das maiores plataformas logísticas da Península Ibérica;
· Em Aljustrel, não se avistam apenas planícies sem fim. Em Aljustrel, os mineiros vão regressar às minas;
· Em Portel não se ouve só o cante alentejano. Em Portel realiza-se anualmente a Feira do Montado, um dos maiores certames temáticos de Portugal;
· Na Amareleja, não há só as sombras onde se transpiram os 43 graus Celsius. Na Amareleja, prepara-se o maior aproveitamento energético do Sol de toda a Europa;
· Em todo o Alentejo, não se contam só anedotas dos lisboetas.
Como vos mostrei – porque só disse verdades –, o Alentejo está a deixar de ser um problema nacional, porque já é, hoje, para Portugal, um valioso e imprescindível recurso e uma fantástica oportunidade de investimento.
No Alentejo da actualidade, valem mais dois pássaros a voar do que um pássaro na mão. Não estou enganado, Sras. e Srs. Deputados, porque, metaforicamente, ter um pássaro na mão significa estar quieto, significa ter receio de o largar, significa ter concluído um projecto. Ter dois pássaros a voar, metaforicamente, significa que temos um projecto, que temos um caminho, que definimos uma meta, que temos mais vontade do futuro que há-de vir que do passado que já não regressará.
O Alentejo quer ter os seus pássaros a voar porque os voos, rasante e abrupto, do trigueirão ou, longínquo e suave, do grou remetem-nos para uma poderosa mensagem:
A mensagem de que o Alentejo tem asas para voar e quer voar. A mensagem de que o Alentejo acredita nas suas potencialidades, tem um projecto e um rumo para o seu futuro e, principalmente, uma forte vontade de lá chegar muito depressa.
Por muito que custe a alguns, e retornando novamente a José Saramago, quando olhamos para o actual Alentejo, fazendo dessa observação um, verdadeiro e sério, ensaio de lucidez, verificamos que os alentejanos já rejeitaram as intermitências da descrença e estão a alevantar-se do chão.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Alentejo, os alentejanos estão a construir o seu Direito a Ficar no Alentejo.
(DEPUTADO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA)
Exmo. Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Estou no Parlamento há sete meses, representando os nossos concidadãos do distrito de Évora. Após meio ano de, intensa e participada vida parlamentar, senti-me na necessidade de solicitar, à Direcção da minha bancada, uma inscrição, para vos poder dirigir algumas palavras no PAOD.
Senti a necessidade de vos falar do mundo rural, particularmente daquele que conheço, que é aquele em que eu próprio fui criado e onde vivo: o Alentejo.
Tenho notado que, neste parlamento, quando se fala do Alentejo, normalmente há dois padrões discursivos:
· O Alentejo dos obstáculos, dos constrangimentos e das necessidades;
· O Alentejo da paisagem, da gastronomia, do sol e do calor
Obviamente, subtrai a esta caracterização o terceiro padrão discursivo: o das anedotas, especialidade na qual, neste parlamento, parecem existir verdadeiros especialistas na matéria;
Obstáculos, Constrangimentos, Necessidades, Paisagem, Sol, Calor? Apropriando-me de algumas das palavras de José Saramago, eu diria que Obstáculos, Constrangimentos, Necessidades, Paisagem, Sol e Calor são palavras típicas de um Ensaio de Cegueira parcial. De quem não vê, ou de quem não quer ver o actual e futuro Alentejo!
Para descrever o actual Alentejo, não podemos utilizar só aquelas palavras. Os portugueses que, como eu, vivem e trabalham no interior de Portugal, particularmente no Alentejo, recusam este tipo de discursos:
· Os discursos fatalistas de alguns políticos de uma esquerda descrente, acomodada e antiga, mais habituada à resistência antifascista e ao protesto perpétuo, de um passado que já pertence à história, e pouco disponível para a ambição e os desafios que o futuro nos impõe;
· Os discursos pós-modernos de alguns políticos de uma certa direita que, combinando uma veia pseudo-ecologista com uma costela conservadora e neo-liberal, remetem o Alentejo para a representação da sagrada e intocável reserva patrimonial, ambiental e etnográfica que é guardada por alentejanos simples, solícitos e boas pessoas.
O Alentejo não pensa assim. O Alentejo não trabalha assim. O Alentejo não sonha com um futuro assim!
Permitam-me, pois V. Exas., Sras. e Srs. Deputados, que vos traga, do Alentejo, dois exemplos positivos e um desafio, pela positiva:
Primeiro exemplo positivo – O vinho alentejano
Quem saboreia um bom vinho alentejano, deverá ter consciência dos diferentes sabores que este néctar encerra:
· O sabor tradicional, patrimonial e social das antigas adegas onde se produzia o vinho que se bebia encostado em balcões com tampo de mármore, naquelas antigas tascas salteadas no casario caiado de branco de Borba;
· O sabor científico, tecnológico e criativo da bem sucedida simbiose que se tem promovido entre o rigor experimental dos investigadores das ciências agrárias e da gestão de empresas e a imaginação dos especialistas do marketing e do design que trabalham na rede de ensino superior do Alentejo;
· O sabor do empreendedorismo e da multiculturalidade dos empresários alentejanos do sector agrícola que modernizaram as suas explorações, geram riqueza e empregam milhares de trabalhadores, muitos deles qualificados e oriundos de outros países.
· O vinho do Alentejo tem todos estes sabores!
O vinho alentejano compete, em qualidade, com qualquer vinho, em qualquer parte do mundo.
Segundo exemplo positivo – Alqueva
Quem hoje percorre o Alentejo, não poderá deixar de notar que nasceu um autêntico oceano na planície. No Alentejo há, actualmente, muita água. Em certos concelhos alentejanos há quase mais água que terra!
O Guadiana finalmente parou e as águas que passavam descansadas, pelos campos ressequidos, em direcção a Vila Real de Santo António, são agora convidadas a trabalhar em benefício do Alentejo: produzem, em seis centrais hidroeléctricas, a energia renovável de que necessitamos; matarão a sede de mais de 200.000 pessoas (já hoje 19 municípios alentejanos beneficiam desta água); percorrerão 2.240 quilómetros de canais (em construção); irrigarão 110.000 Ha de planície alentejana (actualmente já se irrigam 6.000 Ha). Uma grandiosa obra alentejana, que nenhum faraó egípcio desdenharia assinar.
O Guadiana finalmente parou. Curiosamente, quem decidiu parar – e quem parou, de facto – o Guadiana foi o Partido Socialista, mais propriamente o governo liderado pelo Engenheiro António Guterres, quando, no final de 1995, tomou a firme decisão de construir a barragem e todo o empreendimento, com ou sem financiamento comunitário (uma decisão vertida na histórica Resolução de Conselho de Ministros nº 8/96, publicada em Diário da República no dia 23 de Janeiro de 1996). No dia 8 de Fevereiro de 2002, o mesmo Primeiro-Ministro fechava a comporta que parava, finalmente, na história alentejana, o Guadiana.
Porque o Partido Socialista construiu a Barragem, parou o Guadiana, e continua, hoje, o empreendimento de fins múltiplos, o Alqueva é, na actualidade, uma enorme oportunidade de desenvolvimento para o Alentejo nas áreas da agricultura, agro-Indústria, biocombustíveis, produção hidroeléctrica fotovoltaica e eólica de energia eléctrica e oferta turística especializada.
É devido a este enorme potencial que, actualmente, milhares de milhões de euros aguardam para serem investidos na região da albufeira do Alqueva. Aqui, o problema não é a ausência de vontade de investir, mas exactamente o contrário: garantir que todo este gigantesco investimento não descaracterizará aquilo que o Alentejo sempre soube preservar e que hoje é a sua maior riqueza.
O desafio, pela positiva: inovação, tecnologia e qualificação
O desenvolvimento do Alentejo passa por três certezas:
· Uma base demográfica incompatível com modelo de desenvolvimento assente em actividades de grande necessidade de mão-de-obra;
· Oportunidades de desenvolvimento em áreas de inovação e grande exigência científica e tecnológica;
· Pouca gente e actividades de grande inovação tecnológica e especialização remetem-nos para pessoas muito qualificadas
Ora, é nas escolas, nas associações de desenvolvimento local e fundações e nas autarquias alentejanas que se concentram os recursos humanos mais qualificados e é na comunicação social regional e local que encontramos a mensagem mais positiva (basta ler o Diário do Sul ou o Brados do Alentejo, escutar a Rádio Despertar de Estremoz ou a Rádio Telefonia do Alentejo ou ver as peças da RTP-Évora);
Como fazer?
· Em primeiro lugar, redireccionar a rede de formação existente no Alentejo
O Alentejo tem instalada uma grande e bem guarnecida rede de formação, que hoje se encontra subaproveitada, mas que pode, rapidamente, ser redireccionada para esta gigantesca tarefa de qualificar a generalidade da população jovem e adulta, adequando esse processo de formação às necessidades emergentes das oportunidades de desenvolvimento que estão a surgir.
· Em segundo lugar, redireccionar a acção das autarquias alentejanas:
As autarquias alentejanas têm hoje uma competência assinalável de concepção, gestão e implementação de projectos de desenvolvimento. Esta competência pode e deve ser redireccionada para o esforço de edificação da última infra-estrutura inexistente: a qualificação dos recursos humanos;
· Em terceiro lugar, utilizar bem os meios financeiros
Como consequência da histórica vitória do Primeiro-Ministro, José Sócrates, nas negociações relativas ao futuro Quadro Comunitário, o Alentejo irá ter disponíveis, nos próximos sete a oito anos, importantes e decisivos fundos estruturais que se destinam prioritariamente à qualificação dos recursos humanos;
· Em quarto lugar, decidirmos sem hesitações
Parte significativa da decisão de aceitarmos este desafio e de concretizarmos este projecto depende só dos alentejanos;
· Em quinto lugar, a ausência de desculpas
Queremos, podemos e mandamos: só não teremos desculpas se falharmos!
O Alentejo quer competir com regiões e países como a Catalunha, a Galiza, a Finlândia ou o País de Gales. Ainda não nos podemos comparar, como gostaríamos, com catalães, galegos, finlandeses ou galeses, é certo. Mas queremos competir no mesmo campeonato que eles, daqui a uma década! Tem de ser este o nosso farol!
Sr. Presidente, neste Alentejo positivo que aqui trago a este plenário, a tradição está a deixar de ser o que era:
· Em Reguengos de Monsaraz, não existe só a vila medieval de Monsaraz. Em Reguengos de Monsaraz, entre 9 e 12 do corrente mês, ocorreu, com grande sucesso, a Exponáutica (hoje vendem-se barcos, e navega-se com eles, onde, há poucos anos, só havia torrões de terra seca);
· Em Ponte de Sôr, não há só a Barragem de Montargil e os desportos náuticos. Em Ponte de Sôr, constroem-se aviões;
· em Campo Maior, não há só as Festas do Povo. Em Campo Maior, concentram-se algumas das mais emblemáticas empresas agro-industriais portuguesas;
· Em Estremoz, não há só o Isaías. Em Estremoz, extrai-se, do ventre da terra, um dos mais belos mármores do mundo;
· Em Vendas Novas, não há só bifanas. Em Vendas Novas, milhares de pessoas trabalham em muitas dezenas de empresas industriais, num dos mais dinâmicos e empreendedores concelhos alentejanos;
· Em Sines não há só Porto Covo e os sargos que o Rui Veloso nos diz que assam no braseiro. Em Sines, também se vêem as cidadelas dos megapetroleiros e dos enormes porta-contentores atracam num dos maiores portos de águas profundas do mundo e numa das maiores plataformas logísticas da Península Ibérica;
· Em Aljustrel, não se avistam apenas planícies sem fim. Em Aljustrel, os mineiros vão regressar às minas;
· Em Portel não se ouve só o cante alentejano. Em Portel realiza-se anualmente a Feira do Montado, um dos maiores certames temáticos de Portugal;
· Na Amareleja, não há só as sombras onde se transpiram os 43 graus Celsius. Na Amareleja, prepara-se o maior aproveitamento energético do Sol de toda a Europa;
· Em todo o Alentejo, não se contam só anedotas dos lisboetas.
Como vos mostrei – porque só disse verdades –, o Alentejo está a deixar de ser um problema nacional, porque já é, hoje, para Portugal, um valioso e imprescindível recurso e uma fantástica oportunidade de investimento.
No Alentejo da actualidade, valem mais dois pássaros a voar do que um pássaro na mão. Não estou enganado, Sras. e Srs. Deputados, porque, metaforicamente, ter um pássaro na mão significa estar quieto, significa ter receio de o largar, significa ter concluído um projecto. Ter dois pássaros a voar, metaforicamente, significa que temos um projecto, que temos um caminho, que definimos uma meta, que temos mais vontade do futuro que há-de vir que do passado que já não regressará.
O Alentejo quer ter os seus pássaros a voar porque os voos, rasante e abrupto, do trigueirão ou, longínquo e suave, do grou remetem-nos para uma poderosa mensagem:
A mensagem de que o Alentejo tem asas para voar e quer voar. A mensagem de que o Alentejo acredita nas suas potencialidades, tem um projecto e um rumo para o seu futuro e, principalmente, uma forte vontade de lá chegar muito depressa.
Por muito que custe a alguns, e retornando novamente a José Saramago, quando olhamos para o actual Alentejo, fazendo dessa observação um, verdadeiro e sério, ensaio de lucidez, verificamos que os alentejanos já rejeitaram as intermitências da descrença e estão a alevantar-se do chão.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Alentejo, os alentejanos estão a construir o seu Direito a Ficar no Alentejo.
posted by Unknown @ 2:37 da tarde
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quinta-feira, maio 18, 2006
FLORBELA ESPANCA
QUANDO TUDO ACONTECEU...
1894: A 8 de Dezembro, nasce Florbela Espanca em Vila Viçosa. - 1915: Casa com Alberto Moutinho. - 1919: Entra na Faculdade de Direito, em Lisboa. - 1919: Primeira obra, Livro de Mágoas. – 1923: Publica o Livro de Soror Saudade. – 1927: A 6 de Junho, morre Apeles, irmão da escritora, causando-lhe desgosto profundo. - 1930: Em Matosinhos, Florbela põe fim à vida. - 1931: Edição póstuma de Charneca em Flor, Reliquiae e Juvenilia e ainda das colectâneas de contos Dominó Negro e Máscara do Destino. Reedições dos dois primeiros livros editados. Verdadeiro começo da sua visibilidade generalizada.
(Rolando Galvão)
Espólio Florbela Espanca, Lisboa, Cop 2003
(Documento Electrónico/Biblioteca Nacional – Dados textuais: BN, Cop 2003)
Propomos enveredar a negociação para aquisição do imóvel localizado na Rua Florbela Espanca, em Vila Viçosa, onde Florbela Espanca viveu.
A figura da Poetisa merece que neste local seja criado a CASA MUSEU FLORBELA ESPANCA.
Não somos ambiciosos, queremos preservar o nosso PATRIMÓNIO.
posted by Unknown @ 3:20 da tarde
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NOSTALGIA
Nostalgia Nesse País de lenda, que me encanta,
Ficaram meus brocados, que despi,
E as jóias que plas aias reparti
Como outras rosas de Rainha Santa!
Tanta opala que eu tinha! Tanta, tanta!
Foi por lá que as semeei e que as perdi...
Mostrem-se esse País onde eu nasci!
Mostrem-me o Reino de que eu sou Infanta!
Ó meu País de sonho e de ansiedade,
Não sei se esta quimera que me assombra,
É feita de mentira ou de verdade!
Quero voltar! Não sei por onde vim...
Ah! Não ser mais que a sombra duma sombra
Por entre tanta sombra igual a mim!
Florbela Espanca
posted by Unknown @ 3:02 da tarde
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terça-feira, maio 16, 2006
INTERVENÇÃO DO NOSSO CAMARADA E AMIGO LUIS CALADO NAS COMEMORAÇÕES DA DATA 25 DE ABRIL
Assembleia Municipal de Vila Viçosa
Discurso do Partido Socialista nas Comemorações do 25 de Abril de 2006
Ser Livre
É mais difícil ser livre do que puxar a uma carroça. Isto é tão evidente que receio ofender-vos. Porque puxar uma carroça é ser puxado por ela pela razão de haver ordens para puxar, ou haver carroça para ser puxada. Ou ser mesmo um passatempo passar o tempo puxando. Mas ser livre é inventar a razão de tudo sem haver absolutamente razão nenhuma para nada. É ser senhor total de si quando se é senhoreado. É darmo-nos inteiramente sem nos darmos absolutamente nada. É ser-se o mesmo, sendo-se outro. É ser-se sem se ser. Assim, pois, tudo é complicado outra vez. É mesmo possível que sofra aqui e ali de um pouco de engasgamento. Mas só a estupidez se não engasga, ó meritíssimos, na sua forma de ser quadrúpede, como vós o deveis saber.
Vergílio Ferreira, in 'Nítido Nulo'
A 25 Abril de 74 foi implantado em Portugal um Regime Democrático, sem censura, sem polícias políticas. Garantiu-se desde então a realização de eleições livres, pluripartidárias, bem como a participação activa dos cidadãos na formação dos órgãos políticos e das instituições que governam o nosso País e as nossas populações.
Temos um Portugal livre e democrático há precisamente 32 anos. A Liberdade, retomada pelo povo português, é o fundamento do regime actual. Mas a Liberdade, por si, não soluciona os problemas de uma sociedade.
São os cidadãos, munidos de liberdade como instrumento, que transformam o sistema a que pertencem, que interferem nos caminhos do seu próprio destino, que se aproximam das soluções mais desejadas. Assim sendo, devemos intervir a partir da nossa liberdade. Propor, transmitir, lutar pelos valores em que acreditamos, denunciar os abusos, os esquecimentos, os desvios; participar na mudança, na alternativa, na modernização, na inovação, na diferença.
Ser livre, verdadeiramente livre, é talvez mais difícil do que não o ser – no que exige de responsabilidade, de empenhamento, de esforço quotidiano.
Hoje, vivemos em Democracia. Por isso, porque ela própria é, por definição, crítica e exigente, não nos cansamos de repetir tudo o que lhe falta, tudo o que está mal.
A Democracia não é um fim, mas sim um meio.
Muito falta fazer. Mas, na verdade, muito foi feito, e só o poderia ter sido com o 25 de Abril. Tenha-se ou não consciência disso, estes 32 anos foram anos de mudança. Somos um país que já mudou.
Nesta evolução, também as gerações se vão rendendo… E hoje, a afirmação do 25 de Abril tem de passar por aquilo que, nele implícito, está ainda cumprir.
Vila Viçosa é um espelho do Portugal dos nossos dias:
* O Desemprego aumenta sem sinais de abrandamento,
* Empresas abrem falência sem que consigamos vislumbrar tendências de viragem na conjuntura económica.
* Os níveis de qualificação académica tardam em elevar-se e os jovens que percorrem o demorado trajecto da especialização engrossam as estatísticas que nos dão conta do êxodo em direcção aos grandes aglomerados urbanos,
* Os sectores primário e secundário, tradicionalmente nucleares no quotidiano da nossa comunidade mostram-se ultrapassados e pouco competitivos.
* A burocracia vence o entusiasmo e a inércia vence a dinâmica.
Mas, se o Presente é hoje, o Futuro é já amanhã. E para que possamos encarar o amanhã com esperança e optimismo cabe-nos preparar os desafios que o Futuro nos trará:
* Ao conformismo e estagnação económicas de determinadas actividades teremos de responder com uma verdadeira Revitalização e Rejuvenescimento dessas mesmas Actividades Económicas, por vezes tão importantes para a identidade do nosso Concelho.
* Ao atraso técnico e tecnológico responderemos com Modernização económica.
* À concentração e uniformização das actividades responderemos com uma maior diversificação do tecido empresarial e uma especialização produtiva, aproveitando potenciais vantagens comparativas e sinergias inter municípios.
* Queremos mais e melhor emprego. Emprego que traga bem-estar e satisfação às nossas populações.
Os Órgãos Autárquicos, eleitos democraticamente, deverão ser os grandes promotores do exemplo como a sociedade se deve posicionar nos diversos campos da vida social, cultural e económica. O reflexo de uma Autarquia deprimente e a sua parca capacidade de adaptação aos desafios económicos e sociais é o caminho para a estagnação e um contributo para o mal estar dos seus munícipes. Lutaremos sempre pelo bem-estar da comunidade, pela satisfação das suas necessidades, desprezando o individualismo em prol do bem colectivo.
Torna-se necessário e urgente passar para o próximo estádio na luta pelo desenvolvimento e pela prosperidade. Nele os jovens são o motivo, o motor e o meio na escolha e concretização das ideias, dos caminhos e das estratégias a seguir.
Aos jovens cabe o papel primordial de fazer o futuro acontecer. Pela crítica das estruturas e dos intervenientes, pela intervenção cívica na cultura, na ciência, no desporto, na economia, na política e em todas as áreas do conhecimento que definem e continuarão a definir a sociedade que somos.
Hoje é 25 de Abril e somos convidados a reflectir – não no passado, mas no futuro, que na solidariedade e sem exclusões, haveremos de construir.
Viva o 25 de Abril!
Discurso do Partido Socialista nas Comemorações do 25 de Abril de 2006
Ser Livre
É mais difícil ser livre do que puxar a uma carroça. Isto é tão evidente que receio ofender-vos. Porque puxar uma carroça é ser puxado por ela pela razão de haver ordens para puxar, ou haver carroça para ser puxada. Ou ser mesmo um passatempo passar o tempo puxando. Mas ser livre é inventar a razão de tudo sem haver absolutamente razão nenhuma para nada. É ser senhor total de si quando se é senhoreado. É darmo-nos inteiramente sem nos darmos absolutamente nada. É ser-se o mesmo, sendo-se outro. É ser-se sem se ser. Assim, pois, tudo é complicado outra vez. É mesmo possível que sofra aqui e ali de um pouco de engasgamento. Mas só a estupidez se não engasga, ó meritíssimos, na sua forma de ser quadrúpede, como vós o deveis saber.
Vergílio Ferreira, in 'Nítido Nulo'
A 25 Abril de 74 foi implantado em Portugal um Regime Democrático, sem censura, sem polícias políticas. Garantiu-se desde então a realização de eleições livres, pluripartidárias, bem como a participação activa dos cidadãos na formação dos órgãos políticos e das instituições que governam o nosso País e as nossas populações.
Temos um Portugal livre e democrático há precisamente 32 anos. A Liberdade, retomada pelo povo português, é o fundamento do regime actual. Mas a Liberdade, por si, não soluciona os problemas de uma sociedade.
São os cidadãos, munidos de liberdade como instrumento, que transformam o sistema a que pertencem, que interferem nos caminhos do seu próprio destino, que se aproximam das soluções mais desejadas. Assim sendo, devemos intervir a partir da nossa liberdade. Propor, transmitir, lutar pelos valores em que acreditamos, denunciar os abusos, os esquecimentos, os desvios; participar na mudança, na alternativa, na modernização, na inovação, na diferença.
Ser livre, verdadeiramente livre, é talvez mais difícil do que não o ser – no que exige de responsabilidade, de empenhamento, de esforço quotidiano.
Hoje, vivemos em Democracia. Por isso, porque ela própria é, por definição, crítica e exigente, não nos cansamos de repetir tudo o que lhe falta, tudo o que está mal.
A Democracia não é um fim, mas sim um meio.
Muito falta fazer. Mas, na verdade, muito foi feito, e só o poderia ter sido com o 25 de Abril. Tenha-se ou não consciência disso, estes 32 anos foram anos de mudança. Somos um país que já mudou.
Nesta evolução, também as gerações se vão rendendo… E hoje, a afirmação do 25 de Abril tem de passar por aquilo que, nele implícito, está ainda cumprir.
Vila Viçosa é um espelho do Portugal dos nossos dias:
* O Desemprego aumenta sem sinais de abrandamento,
* Empresas abrem falência sem que consigamos vislumbrar tendências de viragem na conjuntura económica.
* Os níveis de qualificação académica tardam em elevar-se e os jovens que percorrem o demorado trajecto da especialização engrossam as estatísticas que nos dão conta do êxodo em direcção aos grandes aglomerados urbanos,
* Os sectores primário e secundário, tradicionalmente nucleares no quotidiano da nossa comunidade mostram-se ultrapassados e pouco competitivos.
* A burocracia vence o entusiasmo e a inércia vence a dinâmica.
Mas, se o Presente é hoje, o Futuro é já amanhã. E para que possamos encarar o amanhã com esperança e optimismo cabe-nos preparar os desafios que o Futuro nos trará:
* Ao conformismo e estagnação económicas de determinadas actividades teremos de responder com uma verdadeira Revitalização e Rejuvenescimento dessas mesmas Actividades Económicas, por vezes tão importantes para a identidade do nosso Concelho.
* Ao atraso técnico e tecnológico responderemos com Modernização económica.
* À concentração e uniformização das actividades responderemos com uma maior diversificação do tecido empresarial e uma especialização produtiva, aproveitando potenciais vantagens comparativas e sinergias inter municípios.
* Queremos mais e melhor emprego. Emprego que traga bem-estar e satisfação às nossas populações.
Os Órgãos Autárquicos, eleitos democraticamente, deverão ser os grandes promotores do exemplo como a sociedade se deve posicionar nos diversos campos da vida social, cultural e económica. O reflexo de uma Autarquia deprimente e a sua parca capacidade de adaptação aos desafios económicos e sociais é o caminho para a estagnação e um contributo para o mal estar dos seus munícipes. Lutaremos sempre pelo bem-estar da comunidade, pela satisfação das suas necessidades, desprezando o individualismo em prol do bem colectivo.
Torna-se necessário e urgente passar para o próximo estádio na luta pelo desenvolvimento e pela prosperidade. Nele os jovens são o motivo, o motor e o meio na escolha e concretização das ideias, dos caminhos e das estratégias a seguir.
Aos jovens cabe o papel primordial de fazer o futuro acontecer. Pela crítica das estruturas e dos intervenientes, pela intervenção cívica na cultura, na ciência, no desporto, na economia, na política e em todas as áreas do conhecimento que definem e continuarão a definir a sociedade que somos.
Hoje é 25 de Abril e somos convidados a reflectir – não no passado, mas no futuro, que na solidariedade e sem exclusões, haveremos de construir.
Viva o 25 de Abril!
posted by Unknown @ 3:10 da tarde
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PEDIMOS ... POR AMOR A DEUS ...
O Secretariado do Partido Socialista de Vila Viçosa, vem pedir publicamente que os Órgãos Autárquicos do Município de Vila Viçosa, Órgão Individual – Presidente da Câmara, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, terminem com a alienação do património da autarquia.
Alienar o Património é empobrecer ainda mais o nosso Concelho.
Não vendam o Outeiro do Ficalho nem o Largo dos Capuchos, porque gostaríamos de comprar a Praça de Touros, para ali ser implementado um projecto de MULTIUSOS E PARQUE DE FEIRAS E EXPOSIÇÔES.
Uma vez que o espaço dedicado a estas funções já foi retalhado e vendido aos bocados (localizado no Parque Industrial);
Não vendam as instalações localizadas na Rua Alferes Marcelino em Vila Viçosa, porque ali gostaríamos de implantar o MUSEU ESPIGA PINTO;
Há Associações Culturais, Desportivas, Religiosas ... sem condições
Enfim não vendam mais património, porque há projectos lindos para fazer de Vila Viçosa ainda MAIS PRINCESA DO ALENTEJO.
Alienar o Património é empobrecer ainda mais o nosso Concelho.
Não vendam o Outeiro do Ficalho nem o Largo dos Capuchos, porque gostaríamos de comprar a Praça de Touros, para ali ser implementado um projecto de MULTIUSOS E PARQUE DE FEIRAS E EXPOSIÇÔES.
Uma vez que o espaço dedicado a estas funções já foi retalhado e vendido aos bocados (localizado no Parque Industrial);
Não vendam as instalações localizadas na Rua Alferes Marcelino em Vila Viçosa, porque ali gostaríamos de implantar o MUSEU ESPIGA PINTO;
Há Associações Culturais, Desportivas, Religiosas ... sem condições
Enfim não vendam mais património, porque há projectos lindos para fazer de Vila Viçosa ainda MAIS PRINCESA DO ALENTEJO.
posted by Unknown @ 12:34 da tarde
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EFEITOS REAIS ...
Quanto ao IMI (Contribuição Autárquica) congratulamo-nos pelo facto de os Munícipes estarem a ser reembolsados dos valores pagos a mais.
As afirmações que fizemos aos microfones da Rádio Campanário – Voz de Vila Viçosa, quanto às irregularidades processuais, confirmaram-se com o que se está a passar, nomeadamente com o envio dos documentos de reembolso para quem os efectuou a mais.
Continuamos a lamentar que a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de maioria CDU faça aprovar situações como estas, sem existir o menor cuidado de análise dos documentos colocados em discussão.
Fica também demonstrado a grande preocupação deste executivo em conseguir receitas à custa de processos que recaem sobre os munícipes do Concelho.
A factura da água é composta por:
· Consumo de água
· Aluguer de contador
· Saneamento
· Resíduos sólidos
· IVA
O Executivo CDU ataca em todas as frentes, uns com maior significado, outros com menor, para conseguir o maior valor de receitas. Lamentamos que seja à custa dos Munícipes, sobretudo aquela franja dos mais pequenos e dos que mais necessitam.
Estamos em condições de afirmar que esta alteração à Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas, contraria todos os princípios de Política Social.
SAEM BENEFICIADOS OS MUNÍCIPES CONSUMIDORES QUE MAIOR CONSUMO DE ÁGUA FIZEREM.
As afirmações que fizemos aos microfones da Rádio Campanário – Voz de Vila Viçosa, quanto às irregularidades processuais, confirmaram-se com o que se está a passar, nomeadamente com o envio dos documentos de reembolso para quem os efectuou a mais.
Continuamos a lamentar que a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de maioria CDU faça aprovar situações como estas, sem existir o menor cuidado de análise dos documentos colocados em discussão.
Fica também demonstrado a grande preocupação deste executivo em conseguir receitas à custa de processos que recaem sobre os munícipes do Concelho.
A factura da água é composta por:
· Consumo de água
· Aluguer de contador
· Saneamento
· Resíduos sólidos
· IVA
O Executivo CDU ataca em todas as frentes, uns com maior significado, outros com menor, para conseguir o maior valor de receitas. Lamentamos que seja à custa dos Munícipes, sobretudo aquela franja dos mais pequenos e dos que mais necessitam.
Estamos em condições de afirmar que esta alteração à Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas, contraria todos os princípios de Política Social.
SAEM BENEFICIADOS OS MUNÍCIPES CONSUMIDORES QUE MAIOR CONSUMO DE ÁGUA FIZEREM.
posted by Unknown @ 12:32 da tarde
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NOTA INFORMATIVA
MAIORIA CDU DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VIÇOSA
CARREGA SOBRE OS MUNÍCIPES DO CONCELHO
CARREGA SOBRE OS MUNÍCIPES DO CONCELHO
No dia 23 de Abril de 2006 o Secretariado do Partido Socialista de Vila Viçosa, em entrevista à Rádio Campanário – Voz de Vila Viçosa, afirmou:
· Os Munícipes do Concelho de Vila Viçosa são os mais sobrecarregados em Contribuições, Impostos, Taxas, Multas, Custos de Bens e de Serviços e Outras Penalidades, comparativamente com os dos outros Concelhos do Distrito de Évora;
· Há cerca de 108 Câmaras a nível nacional que baixaram os Impostos sobre os Imóveis (é o caso de Borba, Arraiolos e Mora);
Afirmámos ainda que:
· Não se avizinham bons tempos;
· Que o investimento no Concelho de Vila Viçosa é dos mais baixos, comparativamente com os outros Concelhos do Distrito de Évora.
POIS AÍ TEMOS:
· Quanto ao IMI (Contribuição Autárquica) os Munícipes têm-se visto “gregos” com a sua liquidação;
· A Taxa estabelecida de 0.6 viu-se acrescida de uma majoração de 30% o que equivale a uma taxa efectiva de 0.78 (próxima da taxa máxima que é 0.8);
· No dia 29 de Abril de 2006 foi aprovado pelos elementos da CDU com assento na Assembleia Municipal de Vila Viçosa a nova Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas.
· Seguindo assim, uma política de sobrecarga de taxas, licenças e tarifas, já característica da CDU no Concelho de Vila Viçosa.
Os Munícipes vêm-se agora confrontados com mais uma baixa no seu rendimento familiar.
Como por exemplo:
· Se por acaso você é um pequeno comerciante e gasta, aproximadamente, 5 m3 de água, vai ver a sua factura da água acrescida de, aproximadamente, 149,40%;
· Se você é um consumidor doméstico e gasta em média 5 m3 de água por mês, você vai ver a sua factura da água acrescida de, aproximadamente, 42,40%;
· Se um seu ente querido falecer e optar por uma sepultura temporária você vai ter de pagar mais 575%;
· Se pretende a exumação da ossada do seu ente querido terá que pagar mais 170%;
· Etc....
SABEMOS QUE EXISTEM OUTRAS FORMAS DE ANGARIAR FUNDOS MONETÁRIOS PARA FAZER CRESCER O INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA VIÇOSA QUE NÃO SEJA ESTA.
OS MEMBROS DO PARTIDO SOCIALISTA COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL VOTARAM CONTRA O AUMENTO DA NOVA TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E TARIFAS.
O Secretariado do Partido Socialista de Vila Viçosa,
em 08 de Maio de 2006
· Os Munícipes do Concelho de Vila Viçosa são os mais sobrecarregados em Contribuições, Impostos, Taxas, Multas, Custos de Bens e de Serviços e Outras Penalidades, comparativamente com os dos outros Concelhos do Distrito de Évora;
· Há cerca de 108 Câmaras a nível nacional que baixaram os Impostos sobre os Imóveis (é o caso de Borba, Arraiolos e Mora);
Afirmámos ainda que:
· Não se avizinham bons tempos;
· Que o investimento no Concelho de Vila Viçosa é dos mais baixos, comparativamente com os outros Concelhos do Distrito de Évora.
POIS AÍ TEMOS:
· Quanto ao IMI (Contribuição Autárquica) os Munícipes têm-se visto “gregos” com a sua liquidação;
· A Taxa estabelecida de 0.6 viu-se acrescida de uma majoração de 30% o que equivale a uma taxa efectiva de 0.78 (próxima da taxa máxima que é 0.8);
· No dia 29 de Abril de 2006 foi aprovado pelos elementos da CDU com assento na Assembleia Municipal de Vila Viçosa a nova Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas.
· Seguindo assim, uma política de sobrecarga de taxas, licenças e tarifas, já característica da CDU no Concelho de Vila Viçosa.
Os Munícipes vêm-se agora confrontados com mais uma baixa no seu rendimento familiar.
Como por exemplo:
· Se por acaso você é um pequeno comerciante e gasta, aproximadamente, 5 m3 de água, vai ver a sua factura da água acrescida de, aproximadamente, 149,40%;
· Se você é um consumidor doméstico e gasta em média 5 m3 de água por mês, você vai ver a sua factura da água acrescida de, aproximadamente, 42,40%;
· Se um seu ente querido falecer e optar por uma sepultura temporária você vai ter de pagar mais 575%;
· Se pretende a exumação da ossada do seu ente querido terá que pagar mais 170%;
· Etc....
SABEMOS QUE EXISTEM OUTRAS FORMAS DE ANGARIAR FUNDOS MONETÁRIOS PARA FAZER CRESCER O INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA VIÇOSA QUE NÃO SEJA ESTA.
OS MEMBROS DO PARTIDO SOCIALISTA COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL VOTARAM CONTRA O AUMENTO DA NOVA TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E TARIFAS.
O Secretariado do Partido Socialista de Vila Viçosa,
em 08 de Maio de 2006
posted by Unknown @ 12:26 da tarde
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INCOMODADO ...
Colocadas as questões á Mesa da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, de 29 de Abril de 2006, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal não querendo ou não sabendo responder, deu a palavra ao Senhor Presidente da Câmara.
Uma pequena ressalva. Dos diversos órgãos autárquicos, existe:
Órgão Autárquico Singular – Presidente da Câmara
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
A alínea c), do ponto 1, Artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, revogada pela Lei n.º 5 – A/2002 de 11 de Janeiro, diz que compete à Assembleia Municipal...”Acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara municipal, dos serviços municipalizados, das fundações e das empresas municipais”.
Da reacção do Senhor Presidente da Autarquia, preocupa-nos a arrogância e a prepotência da forma como se dirigiu aos elementos eleitos à Assembleia Municipal pelo povo do concelho de Vila Viçosa.
Do que disse, ou já sabemos ou nada adiantou.
Sabemos que a CDU tem maioria absoluta.
Mas ficamos sem saber de que doença morreu a “árvore do coração”, porque o Senhor Presidente também não sabe;
Ficamos sem saber se a propaganda eleitoral das Autárquicas/2005 já tinha terminado;
Ficamos a saber que vai ser colocado um cubo em mármore, na rotunda do Largo Mouzinho de Albuquerque (depois de tanto dinheiro gasto em projecto e em obra);
Ficamos a saber que boa parte das candidaturas apresentadas, não foram comparticipadas pelos fundos comunitários;
Não ficamos a saber quais os motivos/fundamentos porque é que essas candidaturas aos fundos comunitários não foram comparticipadas;
Uma pequena ressalva. Dos diversos órgãos autárquicos, existe:
Órgão Autárquico Singular – Presidente da Câmara
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
A alínea c), do ponto 1, Artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, revogada pela Lei n.º 5 – A/2002 de 11 de Janeiro, diz que compete à Assembleia Municipal...”Acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara municipal, dos serviços municipalizados, das fundações e das empresas municipais”.
Da reacção do Senhor Presidente da Autarquia, preocupa-nos a arrogância e a prepotência da forma como se dirigiu aos elementos eleitos à Assembleia Municipal pelo povo do concelho de Vila Viçosa.
Do que disse, ou já sabemos ou nada adiantou.
Sabemos que a CDU tem maioria absoluta.
Mas ficamos sem saber de que doença morreu a “árvore do coração”, porque o Senhor Presidente também não sabe;
Ficamos sem saber se a propaganda eleitoral das Autárquicas/2005 já tinha terminado;
Ficamos a saber que vai ser colocado um cubo em mármore, na rotunda do Largo Mouzinho de Albuquerque (depois de tanto dinheiro gasto em projecto e em obra);
Ficamos a saber que boa parte das candidaturas apresentadas, não foram comparticipadas pelos fundos comunitários;
Não ficamos a saber quais os motivos/fundamentos porque é que essas candidaturas aos fundos comunitários não foram comparticipadas;
posted by Unknown @ 12:23 da tarde
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MONUMENTO NA ROTUNDA DO LARGO MOUZINHO DE ALBUQUERQUE EM VILA VIÇOSA JÁ TERMINADO ...
A Mesa da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, foi questionada sobre se o Monumento colocado na Rotunda do Largo Mouzinho de Albuquerque já se encontrava terminado, uma vez que antes das Eleições se apresentou com um aspecto completamente diferente daquele que actualmente tem.
posted by Unknown @ 12:19 da tarde
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QUANDO TERMINAM AS AUTÁRQUICAS 2005 ...
A Mesa da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, foi questionada sobre a existência de alguma propaganda da CDU ainda pendurada, nomeadamente, na Avenida 25 de Abril em Vila Viçosa.
posted by Unknown @ 12:16 da tarde
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DE QUE DOENÇA MORREU ...
A Mesa da Assembleia Municipal de Vila Viçosa foi questionada se já se sabia de que doença tinha morrido a “árvore do coração”?
posted by Unknown @ 12:13 da tarde
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PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Na Assembleia Municipal de Vila Viçosa realizada no dia 29 de Abril de 2006, a bancada do Partido Socialistas, questionou a Mesa da Assembleia Municipal sobre:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 DO MUNICIPIO DE VILA VIÇOSA
A bancada do PARTIDO SOCIALISTA DE VILA VIÇOSA, na Assembleia Municipal de 29 de Abril de 2006 votou contra a aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 DO MUNICIPIO DE VILA VIÇOSA, porque:
A Prestação de Contas não é um mero documento técnico, não é o reflexo do número de horas de trabalho para o elaborar, não é o reflexo do nível de hardware ou de software utilizado ou de qualquer tipo de equipamento.
A Prestação de Contas é um instrumento que reflecte a gestão do Executivo Camarário durante um exercício.
Através da Prestação de Contas, várias análises se podem e devem efectuar. Desde a Execução Física do Exercício, passando pela Execução Financeira do exercício, até á execução do compromisso assumido pelo executivo aquando da apresentação do Orçamento e das GOP’s.
Indica-nos qual o valor patrimonial do Município.
Enfim, trata-se de um instrumento activo e não estático, como muitos o pretendem classificar, para ocultar a negatividade da sua gestão.
Alguns comentários nos apraz fazer:
Os documentos da Prestação de Contas do exercício de 2005 do Município de Vila Viçosa, estão conforme anexo II da Resolução n.º 4/2001 – 2.ª Secção – do Gabinete do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas.
Ponto 7.2. Resumo do Orçamento
O Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), no ponto 7.2 – Nota ao Orçamento, refere “... no âmbito da gestão previsional baseia-se no orçamento, documento este que deve ser elaborado, tendo em conta os princípios orçamentais e as regras previsionais..”.
Verificamos que o orçamento se apresenta desequilibrado o que contraria um dos princípios orçamentais: As Despesas devem ser iguais ás Receitas.
Ponto 7.3.1. Controlo Orçamental da Despesa
Os Compromissos Assumidos em Correntes atingem o valor de 5.326.297,88 euros, a Despesa Paga é de 5.154.219,32 euros. Sendo assim os compromissos por pagar no valor de 172.078,56 euros.
Sem dúvida, que a gestão das despesas correntes pode ser classificada como boa.
Os Compromissos Assumidos em Capital atingem o valor de 5.410.262,71 euros, a Despesa Paga é de 2.589.180,24 euros. Sendo os Compromissos por Pagar 2.821.082,24 euros. Situação extremamente preocupante, com a agravante de os Compromissos Assumidos para o Futuro serem de 5.544.794,57 euros.
Reflecte, efectivamente, uma incapacidade de gestão quanto á produção de bens de investimento, contribuindo para um “penhorar” do futuro.
Ponto 7.3.2. Controlo Orçamental da Receita
Há a realçar o desvio entre as Receitas Correntes Previstas e o Cobrado Liquido de – 587.629, 53 euros (negativo).
O desvio das Receitas de Capital Previstas e o Cobrada Liquida, é de -3.749.510,57 euros (negativo).
Duas situações poderiam ter originado estes desvios negativos: ou as previsões foram sobreavaliadas ou a inércia em desenvolver acções para atingir as previsões.
Tendo em conta a fraca taxa de investimento do ano tudo aponta para a falta de capacidade na gestão, para atingir o que foi previsto aquando da elaboração das GOP’S.
7.4. Execução do PPI
Do montante previsto de 6.536.977,16 euros foi executado 2.314.020,70 euros, o que equivale a uma taxa de execução financeira no ano de 35,40 % e a uma taxa de execução financeira global de 12,79%.
Dois pontos negativos quanto à apresentação do documento. Primeiro, o documento não reflecte o executado em anos anteriores (o que devia reflectir) e assim a taxa de execução global não é fidedigna, segundo, o documento também deveria mencionar a taxa de execução física global, cuja fórmula de aplicação é a seguinte:
((data actual – data inicio da obra)/(data final da obra – data inicial da obra)*100) – taxa de execução financeira global.
Podemos também concluir que o investimento por habitante é demasiado pequeno para o esforço contributivo dos munícipes.
7.5. Fluxos de Caixa
O Saldo da Gerência Anterior – Execução Orçamental foi de 56.051,67 euros (não se sabe qual a parte referente a correntes e qual a parte referente a capital). As Receitas Orçamentais Correntes foi de 4.690.509,52 euros. O que perfaz um valor total de Recebimentos Correntes de 4.746.561,19 euros.
O Saldo para a Gerência Seguinte é de 115.994,31 euros (não se sabe qual a parte referente a correntes e qual a parte referente a capital). As Despesas Orçamentais Correntes são no valor de 5.154.219,32 euros. O que perfaz um valor total de Pagamentos Correntes de 5.270.213,63 euros. Estamos perante um saldo Recebimentos/Pagamentos negativo no valor de – 523.652,44 euros.
Quanto às Receitas Orçamentais de Capital o valor atinge de Recebimentos 3.111.122,43 euros. Nas Despesas Orçamentais de Capital o valor atinge de Pagamentos 2.589.180,24 euros. Estamos perante um saldo Recebimentos/Pagamentos positivo no valor de + 521.942,19 euros.
Encontramo-nos perante uma situação deveras complicada, ou seja, o que referimos no ponto 7.3.1. Controlo Orçamental da Despesa, cai agora por “água abaixo”.
Estamos perante uma situação de desinvestimento. Foram utilizados meios de Capital para fazer face a Despesas Correntes.
Principio Orçamental Contrariado.
“O Principio do Equilíbrio tem-se mantido inalterado relativamente aos diplomas anteriores, impondo o equilíbrio corrente como condição obrigatória. Não exclui, no entanto, a possibilidade de existência do superavit corrente, embora, a escassez de recursos tenda para a apresentação de um saldo global nulo... em obediência à regra de boa gestão financeira, e da protecção dos activos patrimoniais”, ou seja, o que contraria o disposto na alínea e) do ponto 3.1.1.do POCAL (principio do equilíbrio orçamental). Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL).
Ponto 8.2.31. Demonstração de Resultados Financeiros
Ponto 8.2.31. Demonstração de Resultados Extraordinários
Apenas queremos chamar a atenção que o POCAL não possui um Código com duas descrições diferentes.
Propomos a sua rectificação para:
8.2.31. Demonstração de Resultados Financeiros
8.2.32. Demonstração de Resultados Extraordinários.
8.3.2. Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos
As modificações ao PPI consubstanciam-se em revisões e alterações.
A realização antecipada de acções previstas para anos posteriores ou a modificação do montante das despesas de qualquer projecto constante do PPI aprovado devem ser precedidas de uma alteração ao plano, sem prejuízo das adequadas modificações no orçamento, quando for o caso.
Pressuposto: Para análise ás modificações orçamentais apenas foram consideradas aquelas de valor superior ou igual a 20.000,00 euros, já que se entende que outras efectuadas de valor inferior não iriam ferir os objectivos tratados.
Verificamos as seguintes anulações, ou seja, projectos previstos no PPI e aprovados na Assembleia Municipal que não tiveram qualquer execução e cujas verbas lhe foram retiradas:
Objectivo 1.1.1. – Projecto 114 – Aplicações Informáticas – 20.000,00 euros.
Objectivo 2.4.2. – Projectos 150 e 153 – Aquisição de Terrenos no Parque Industrial de vila Viçosa e de Bencatel – 80.074,04 euros;
Objectivos 2.4.3. e 2.4.4. – Projectos 52, 163 e 32 – Parque Industrial de Vila Viçosa – 175.970,07 euros;
Objectivo 2.4.4. – Projecto 175 – Abastecimento de água (Adução/S. Romão) – 149.401,32 euros;
Objectivo 2.5.2. – Projectos 134 e 204 - Construção, Conservação e Reparação na Piscina em Vila Viçosa – 158.659,08 euros;
Objectivo 2.5.2. – Projecto 1 – Ampliação de Balneários em Vila Viçosa – 30.000,00 euros.
Em contrapartida foram reforçados os seguintes projectos, que em principio, teriam como objectivo a sua execução total ou parcial:
Objectivos 1.1.1. e 4.3. – Projectos 116 e 456 – Aquisição de veículos e Aquisição de Bens por Leasing – 71.678,00 euros (grau de execução 100%);
Objectivos 2.4.2., 2.4.3., 2.5.2. e 3.3.1. – Projecto 155 – Plano Pormenor – 72.599,00 euros, Projecto 58 – Construção ETAR Bencatel – 138.020,00 euros, Projecto 33 – Campo Futebol Vila Viçosa – 58.223,30 euros, Projecto 322 – EM 533 – 34.426,95 euros, Projecto 72 – Melhoramentos em estradas e caminhos – 24.744,63 euros. Estes projectos tiveram no exercício de 2005 um grau de execução igual a zero. Objectivo 3.3.1. - Projectos 43, 56 e 226 – Passeios no Bairro Operário e arruamentos em Vila Viçosa e Bencatel – 126.625,43 euros. Estes projectos tiveram no exercício de 2005 um grau de execução entre os 35% e os 100%.
Estas alterações demonstram a intenção de alterar os objectivos traçados inicialmente quando da aprovação das GOP’s para o exercício de 2005, cujo documento de grande importância para a actividade concelhia de vila Viçosa.
Contudo não se entende o alcance de algumas das alterações verificadas.
O executivo em exercício em 2005, não chegou a compreender qual o seu manifesto eleitoral.
8.3.3. Contratação Administrativa
Contratos celebrados, com fornecedores e empreiteiros, durante o exercício ou em exercícios anteriores e que foram objecto de execução financeira no exercício.
Apenas pretendemos referir a situação dos contratos com pessoal.
Pagamentos na Gerência – 440.913,29 euros
Pagamentos acumulados total – 739.915,80 euros.
A Câmara de Vila Viçosa possui uma Lei Orgânica e um Quadro Pessoal de grande dimensão. Tendo sido criticado aquando da sua discussão e aprovação como sendo um instrumento que só seria possível nas grandes cidades do nosso País.
Ilações que se podem retirar: o fomentar do trabalho precário, originando instabilidade na vida de muitas dezenas de pessoas, a incerteza do seu futuro e dos seus familiares. Instabilidade social e emocional.
8.3.6. Endividamento
O registo de endividamento deverá ser considerado em dois mapas:
8.3.6.1. Empréstimos
8.3.6.2. Outras dividas a terceiros.
Embora o POCAL refira que se trata de uma “Informação sobre o nível de endividamento autárquico, seja resultante da contracção de empréstimos e de outras dividas a terceiros”. Deixa em aberto ainda “Outra informação relevante”.
Fazendo fé nas palavras do Sr Presidente que foram ditadas para a acta n.º 10/2006 referente á reunião de 19 de Abril: ...”A Prestação de Contas reflecte de forma muito clara e transparente ....”, seria de grande utilidade para este Órgão que estivesse presente no volume de documentos o Mapa referente ao mês 12 – Dezembro – Outras Dividas a Terceiros onde mencionasse a descrição de todos os fornecedores, nomeadamente as contas 22.1 – Fornecedores c/ corrente; 22.4 – Fornecedores c/ Factoring e 26 – Outros Devedores e Credores.
A Prestação de Contas não é um mero documento técnico, não é o reflexo do número de horas de trabalho para o elaborar, não é o reflexo do nível de hardware ou de software utilizado ou de qualquer tipo de equipamento.
A Prestação de Contas é um instrumento que reflecte a gestão do Executivo Camarário durante um exercício.
Através da Prestação de Contas, várias análises se podem e devem efectuar. Desde a Execução Física do Exercício, passando pela Execução Financeira do exercício, até á execução do compromisso assumido pelo executivo aquando da apresentação do Orçamento e das GOP’s.
Indica-nos qual o valor patrimonial do Município.
Enfim, trata-se de um instrumento activo e não estático, como muitos o pretendem classificar, para ocultar a negatividade da sua gestão.
Alguns comentários nos apraz fazer:
Os documentos da Prestação de Contas do exercício de 2005 do Município de Vila Viçosa, estão conforme anexo II da Resolução n.º 4/2001 – 2.ª Secção – do Gabinete do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas.
Ponto 7.2. Resumo do Orçamento
O Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), no ponto 7.2 – Nota ao Orçamento, refere “... no âmbito da gestão previsional baseia-se no orçamento, documento este que deve ser elaborado, tendo em conta os princípios orçamentais e as regras previsionais..”.
Verificamos que o orçamento se apresenta desequilibrado o que contraria um dos princípios orçamentais: As Despesas devem ser iguais ás Receitas.
Ponto 7.3.1. Controlo Orçamental da Despesa
Os Compromissos Assumidos em Correntes atingem o valor de 5.326.297,88 euros, a Despesa Paga é de 5.154.219,32 euros. Sendo assim os compromissos por pagar no valor de 172.078,56 euros.
Sem dúvida, que a gestão das despesas correntes pode ser classificada como boa.
Os Compromissos Assumidos em Capital atingem o valor de 5.410.262,71 euros, a Despesa Paga é de 2.589.180,24 euros. Sendo os Compromissos por Pagar 2.821.082,24 euros. Situação extremamente preocupante, com a agravante de os Compromissos Assumidos para o Futuro serem de 5.544.794,57 euros.
Reflecte, efectivamente, uma incapacidade de gestão quanto á produção de bens de investimento, contribuindo para um “penhorar” do futuro.
Ponto 7.3.2. Controlo Orçamental da Receita
Há a realçar o desvio entre as Receitas Correntes Previstas e o Cobrado Liquido de – 587.629, 53 euros (negativo).
O desvio das Receitas de Capital Previstas e o Cobrada Liquida, é de -3.749.510,57 euros (negativo).
Duas situações poderiam ter originado estes desvios negativos: ou as previsões foram sobreavaliadas ou a inércia em desenvolver acções para atingir as previsões.
Tendo em conta a fraca taxa de investimento do ano tudo aponta para a falta de capacidade na gestão, para atingir o que foi previsto aquando da elaboração das GOP’S.
7.4. Execução do PPI
Do montante previsto de 6.536.977,16 euros foi executado 2.314.020,70 euros, o que equivale a uma taxa de execução financeira no ano de 35,40 % e a uma taxa de execução financeira global de 12,79%.
Dois pontos negativos quanto à apresentação do documento. Primeiro, o documento não reflecte o executado em anos anteriores (o que devia reflectir) e assim a taxa de execução global não é fidedigna, segundo, o documento também deveria mencionar a taxa de execução física global, cuja fórmula de aplicação é a seguinte:
((data actual – data inicio da obra)/(data final da obra – data inicial da obra)*100) – taxa de execução financeira global.
Podemos também concluir que o investimento por habitante é demasiado pequeno para o esforço contributivo dos munícipes.
7.5. Fluxos de Caixa
O Saldo da Gerência Anterior – Execução Orçamental foi de 56.051,67 euros (não se sabe qual a parte referente a correntes e qual a parte referente a capital). As Receitas Orçamentais Correntes foi de 4.690.509,52 euros. O que perfaz um valor total de Recebimentos Correntes de 4.746.561,19 euros.
O Saldo para a Gerência Seguinte é de 115.994,31 euros (não se sabe qual a parte referente a correntes e qual a parte referente a capital). As Despesas Orçamentais Correntes são no valor de 5.154.219,32 euros. O que perfaz um valor total de Pagamentos Correntes de 5.270.213,63 euros. Estamos perante um saldo Recebimentos/Pagamentos negativo no valor de – 523.652,44 euros.
Quanto às Receitas Orçamentais de Capital o valor atinge de Recebimentos 3.111.122,43 euros. Nas Despesas Orçamentais de Capital o valor atinge de Pagamentos 2.589.180,24 euros. Estamos perante um saldo Recebimentos/Pagamentos positivo no valor de + 521.942,19 euros.
Encontramo-nos perante uma situação deveras complicada, ou seja, o que referimos no ponto 7.3.1. Controlo Orçamental da Despesa, cai agora por “água abaixo”.
Estamos perante uma situação de desinvestimento. Foram utilizados meios de Capital para fazer face a Despesas Correntes.
Principio Orçamental Contrariado.
“O Principio do Equilíbrio tem-se mantido inalterado relativamente aos diplomas anteriores, impondo o equilíbrio corrente como condição obrigatória. Não exclui, no entanto, a possibilidade de existência do superavit corrente, embora, a escassez de recursos tenda para a apresentação de um saldo global nulo... em obediência à regra de boa gestão financeira, e da protecção dos activos patrimoniais”, ou seja, o que contraria o disposto na alínea e) do ponto 3.1.1.do POCAL (principio do equilíbrio orçamental). Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL).
Ponto 8.2.31. Demonstração de Resultados Financeiros
Ponto 8.2.31. Demonstração de Resultados Extraordinários
Apenas queremos chamar a atenção que o POCAL não possui um Código com duas descrições diferentes.
Propomos a sua rectificação para:
8.2.31. Demonstração de Resultados Financeiros
8.2.32. Demonstração de Resultados Extraordinários.
8.3.2. Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos
As modificações ao PPI consubstanciam-se em revisões e alterações.
A realização antecipada de acções previstas para anos posteriores ou a modificação do montante das despesas de qualquer projecto constante do PPI aprovado devem ser precedidas de uma alteração ao plano, sem prejuízo das adequadas modificações no orçamento, quando for o caso.
Pressuposto: Para análise ás modificações orçamentais apenas foram consideradas aquelas de valor superior ou igual a 20.000,00 euros, já que se entende que outras efectuadas de valor inferior não iriam ferir os objectivos tratados.
Verificamos as seguintes anulações, ou seja, projectos previstos no PPI e aprovados na Assembleia Municipal que não tiveram qualquer execução e cujas verbas lhe foram retiradas:
Objectivo 1.1.1. – Projecto 114 – Aplicações Informáticas – 20.000,00 euros.
Objectivo 2.4.2. – Projectos 150 e 153 – Aquisição de Terrenos no Parque Industrial de vila Viçosa e de Bencatel – 80.074,04 euros;
Objectivos 2.4.3. e 2.4.4. – Projectos 52, 163 e 32 – Parque Industrial de Vila Viçosa – 175.970,07 euros;
Objectivo 2.4.4. – Projecto 175 – Abastecimento de água (Adução/S. Romão) – 149.401,32 euros;
Objectivo 2.5.2. – Projectos 134 e 204 - Construção, Conservação e Reparação na Piscina em Vila Viçosa – 158.659,08 euros;
Objectivo 2.5.2. – Projecto 1 – Ampliação de Balneários em Vila Viçosa – 30.000,00 euros.
Em contrapartida foram reforçados os seguintes projectos, que em principio, teriam como objectivo a sua execução total ou parcial:
Objectivos 1.1.1. e 4.3. – Projectos 116 e 456 – Aquisição de veículos e Aquisição de Bens por Leasing – 71.678,00 euros (grau de execução 100%);
Objectivos 2.4.2., 2.4.3., 2.5.2. e 3.3.1. – Projecto 155 – Plano Pormenor – 72.599,00 euros, Projecto 58 – Construção ETAR Bencatel – 138.020,00 euros, Projecto 33 – Campo Futebol Vila Viçosa – 58.223,30 euros, Projecto 322 – EM 533 – 34.426,95 euros, Projecto 72 – Melhoramentos em estradas e caminhos – 24.744,63 euros. Estes projectos tiveram no exercício de 2005 um grau de execução igual a zero. Objectivo 3.3.1. - Projectos 43, 56 e 226 – Passeios no Bairro Operário e arruamentos em Vila Viçosa e Bencatel – 126.625,43 euros. Estes projectos tiveram no exercício de 2005 um grau de execução entre os 35% e os 100%.
Estas alterações demonstram a intenção de alterar os objectivos traçados inicialmente quando da aprovação das GOP’s para o exercício de 2005, cujo documento de grande importância para a actividade concelhia de vila Viçosa.
Contudo não se entende o alcance de algumas das alterações verificadas.
O executivo em exercício em 2005, não chegou a compreender qual o seu manifesto eleitoral.
8.3.3. Contratação Administrativa
Contratos celebrados, com fornecedores e empreiteiros, durante o exercício ou em exercícios anteriores e que foram objecto de execução financeira no exercício.
Apenas pretendemos referir a situação dos contratos com pessoal.
Pagamentos na Gerência – 440.913,29 euros
Pagamentos acumulados total – 739.915,80 euros.
A Câmara de Vila Viçosa possui uma Lei Orgânica e um Quadro Pessoal de grande dimensão. Tendo sido criticado aquando da sua discussão e aprovação como sendo um instrumento que só seria possível nas grandes cidades do nosso País.
Ilações que se podem retirar: o fomentar do trabalho precário, originando instabilidade na vida de muitas dezenas de pessoas, a incerteza do seu futuro e dos seus familiares. Instabilidade social e emocional.
8.3.6. Endividamento
O registo de endividamento deverá ser considerado em dois mapas:
8.3.6.1. Empréstimos
8.3.6.2. Outras dividas a terceiros.
Embora o POCAL refira que se trata de uma “Informação sobre o nível de endividamento autárquico, seja resultante da contracção de empréstimos e de outras dividas a terceiros”. Deixa em aberto ainda “Outra informação relevante”.
Fazendo fé nas palavras do Sr Presidente que foram ditadas para a acta n.º 10/2006 referente á reunião de 19 de Abril: ...”A Prestação de Contas reflecte de forma muito clara e transparente ....”, seria de grande utilidade para este Órgão que estivesse presente no volume de documentos o Mapa referente ao mês 12 – Dezembro – Outras Dividas a Terceiros onde mencionasse a descrição de todos os fornecedores, nomeadamente as contas 22.1 – Fornecedores c/ corrente; 22.4 – Fornecedores c/ Factoring e 26 – Outros Devedores e Credores.
posted by Unknown @ 11:46 da manhã
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ENTREVISTA NA RÁDIO CAMPANÁRIO - VOZ DE VILA VIÇOSA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2006
No dia 23 de Abril de 2006, Francisco Chagas, Geraldo Simão e Luís Calado, estiveram presentes na Rádio Campanário – Voz de Vila Viçosa a prestar uma entrevista.
Vários foram os assuntos abordados. Hoje vamos apenas tentar transcrever parte dessa entrevista. Oportunamente será publicado neste espaço outras partes.
Foi feita uma abordagem dos principais rácios de estrutura para termos uma ideia comparativa com outros Concelhos.
Definimos como ZONA os Concelhos limítrofes do Concelho de Vila Viçosa (Estremoz, Borba, Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Redondo.
Definimos como DISTRITO todos os Concelhos do Distrito de Évora.
Posicionamento do Município de Vila Viçosa na
ÓPTICA DA RECEITA
Contribuição Autárquica (IMI)
1.º Classificado na ZONA
3.º Classificado no DISTRITO
3,93 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2006 sofreu um acréscimo de 130,91 %.
Imposto Municipal de Sisa (IMIT)
1.º Classificado na ZONA
1.º Classificado no DISTRITO
6,02 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2002 sofreu um acréscimo 192,77 % e de 2002 para 2006 sofreu um acréscimo de 94,85%.
Imposto Municipal Sobre Veículos
1.º Classificado na ZONA
3.º Classificado no DISTRITO
0,75 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2006 sofreu um acréscimo 111,12 %.
Taxas Multas e Outras Penalidades
Ano 2001: 146.905,96 euros o que equivale a 1.678,00 euros/100 habitantes
Ano 2006: 567.503,00 euros o que equivale a 6.485,00 euros/100 habitantes
De 2001 para 2006 sofreu um acréscimo de 286,30 %.
Vendas de Bens e Prestações de Serviços Correntes
Ano 2001: 505.142,19 euros o que equivale a 5.772,39 euros/100 habitantes
Ano 2006: 857.911,00 euros o que equivale a 9.803,58 euros/100 habitantes
De 2001 para 2006 sofreu um acréscimo de 69,82 %.
Para o ano 2006 o Município de Vila Viçosa prevê uma arrecadação de receitas proveniente de Transferências de Capital no valor de 5.133.744,00 euros dos quais 367.267,00 euros de Cooperação Técnica e Financeira e 3.235.089,00 euros de participação em projectos comunitários.
Foi aprovado na Assembleia Municipal do dia 29 de Setembro de 2005 uma Majoração sobre o IMI (Contribuição Autárquica) de 30% a recair em 2006.
Encontramo-nos perante um incumprimento legal do ponto 9, artigo 112.º, do Decreto – Lei n.º 287/2003 de 12 de Novembro.
Formas de Pagamento do IMI: Balcões das Finanças, Multibanco, CTT (aqui ficando habilitado a ganhar um automóvel – Opel Astra GTC 1.4.), ....
Este agravar do IMI viola a Lei Geral Tributária, ofende o principio da capacidade contributiva e é inconstitucional. (Defende Diogo Feio).
Mas as GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2006, no seu ponto 3.1. Receitas, página 5, diz que. ”ESTÁ A SER REVISTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS, ACTUALIZANDO-AS, O QUE IRÁ PERMITIR UM AUMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNÍCIPIO.”
CONCLUSÂO
Os munícipes do Concelho de Vila Viçosa são os mais sobrecarregados em Contribuições, Impostos, Taxas, Multas, Custos de Bens e de Prestações de Serviços e Outras Penalidades.
NÃO SE AVIZINHAM BONS TEMPOS.
Mas será que em todas as Câmaras assim é?
Parece que não.
CÂMARAS BAIXARAM IMPOSTOS SOBRE IMÒVEIS (refere a Comunicação Social)
É o caso da nossa vizinha BORBA, ARRAIOLOS E MORA.
ÓPTICA DA DESPESA
Nas GOP’s (Grandes Opções do Plano) para 2006 os rácios de estrutura da despesa apontam para:
Despesas com pessoal: 52,41 %
Aquisição de Bens e Serviços: 32,21 %
INVESTIMENTO: Despesa que contribui para a constituição do Património da Autarquia, Conservação e Manutenção dos Bens que vão contribuir para o aumento da vida útil desses bens, incentivos ao investimento. Ou seja são infra-estruturas que vão contribuir para o bem estar da população do concelho.
As GOP’s (Grandes Opções do Plano) do Município de Vila Viçosa apresenta os projectos com inicio em 2006:
Projecto de Infra-estruturas da ZI da Portela – 75.000,00 euros;
Infra-estruturas ZI de Bencatel – 1,00 euro;
Biblioteca – 1,00 euros
Casa da Cultura em Bencatel – 1,00 euros
Rotunda em S. Romão – 5.000,00 euros
Construção do Parque de Feiras e Exposições – 1,00 euros.
Num total de 215.013,00 euros em projectos para 2006.
Será que o valor é suficiente para o proposto mesmo tratando-se de projectos comparticipados?
Onde estarão infra-estruturas como:
Revitalização de equipamentos existentes (como por exemplo o mercado municipal ...)
O FORUM
O Centro de Saúde
...
O que se passa no DISTRITO e na ZONA?
O posicionamento do Município de Vila Viçosa quanto ao INVESTIMENTO executado e comparativamente com os seis Concelhos vizinhos e os Concelhos do Distrito de Évora.
5.º Classificado na ZONA (encontrando-se em 6.º lugar sendo o último Estremoz)
9.º Classificado no DISTRITO.
1.º Borba com 40,86 mil euros/100 habitantes
2.º Reguengos de Monsaraz com 37,76 mil euros/100 habitantes
3.º Alandroal com 35,51 mil euros/100 habitantes
4.º Redondo com 33,47 mil euros/100 habitantes
5.º Vila Viçosa com 29,54 mil euros/100 habitantes
6.º Estremoz com 26,62 mil euros/100 habitantes.
CONCLUSÂO:
Vários foram os assuntos abordados. Hoje vamos apenas tentar transcrever parte dessa entrevista. Oportunamente será publicado neste espaço outras partes.
Foi feita uma abordagem dos principais rácios de estrutura para termos uma ideia comparativa com outros Concelhos.
Definimos como ZONA os Concelhos limítrofes do Concelho de Vila Viçosa (Estremoz, Borba, Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Redondo.
Definimos como DISTRITO todos os Concelhos do Distrito de Évora.
Posicionamento do Município de Vila Viçosa na
ÓPTICA DA RECEITA
Contribuição Autárquica (IMI)
1.º Classificado na ZONA
3.º Classificado no DISTRITO
3,93 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2006 sofreu um acréscimo de 130,91 %.
Imposto Municipal de Sisa (IMIT)
1.º Classificado na ZONA
1.º Classificado no DISTRITO
6,02 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2002 sofreu um acréscimo 192,77 % e de 2002 para 2006 sofreu um acréscimo de 94,85%.
Imposto Municipal Sobre Veículos
1.º Classificado na ZONA
3.º Classificado no DISTRITO
0,75 mil euros/100 habitantes
De 1997 para 2006 sofreu um acréscimo 111,12 %.
Taxas Multas e Outras Penalidades
Ano 2001: 146.905,96 euros o que equivale a 1.678,00 euros/100 habitantes
Ano 2006: 567.503,00 euros o que equivale a 6.485,00 euros/100 habitantes
De 2001 para 2006 sofreu um acréscimo de 286,30 %.
Vendas de Bens e Prestações de Serviços Correntes
Ano 2001: 505.142,19 euros o que equivale a 5.772,39 euros/100 habitantes
Ano 2006: 857.911,00 euros o que equivale a 9.803,58 euros/100 habitantes
De 2001 para 2006 sofreu um acréscimo de 69,82 %.
Para o ano 2006 o Município de Vila Viçosa prevê uma arrecadação de receitas proveniente de Transferências de Capital no valor de 5.133.744,00 euros dos quais 367.267,00 euros de Cooperação Técnica e Financeira e 3.235.089,00 euros de participação em projectos comunitários.
Foi aprovado na Assembleia Municipal do dia 29 de Setembro de 2005 uma Majoração sobre o IMI (Contribuição Autárquica) de 30% a recair em 2006.
Encontramo-nos perante um incumprimento legal do ponto 9, artigo 112.º, do Decreto – Lei n.º 287/2003 de 12 de Novembro.
Formas de Pagamento do IMI: Balcões das Finanças, Multibanco, CTT (aqui ficando habilitado a ganhar um automóvel – Opel Astra GTC 1.4.), ....
Este agravar do IMI viola a Lei Geral Tributária, ofende o principio da capacidade contributiva e é inconstitucional. (Defende Diogo Feio).
Mas as GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2006, no seu ponto 3.1. Receitas, página 5, diz que. ”ESTÁ A SER REVISTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS, ACTUALIZANDO-AS, O QUE IRÁ PERMITIR UM AUMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNÍCIPIO.”
CONCLUSÂO
Os munícipes do Concelho de Vila Viçosa são os mais sobrecarregados em Contribuições, Impostos, Taxas, Multas, Custos de Bens e de Prestações de Serviços e Outras Penalidades.
NÃO SE AVIZINHAM BONS TEMPOS.
Mas será que em todas as Câmaras assim é?
Parece que não.
CÂMARAS BAIXARAM IMPOSTOS SOBRE IMÒVEIS (refere a Comunicação Social)
É o caso da nossa vizinha BORBA, ARRAIOLOS E MORA.
ÓPTICA DA DESPESA
Nas GOP’s (Grandes Opções do Plano) para 2006 os rácios de estrutura da despesa apontam para:
Despesas com pessoal: 52,41 %
Aquisição de Bens e Serviços: 32,21 %
INVESTIMENTO: Despesa que contribui para a constituição do Património da Autarquia, Conservação e Manutenção dos Bens que vão contribuir para o aumento da vida útil desses bens, incentivos ao investimento. Ou seja são infra-estruturas que vão contribuir para o bem estar da população do concelho.
As GOP’s (Grandes Opções do Plano) do Município de Vila Viçosa apresenta os projectos com inicio em 2006:
Projecto de Infra-estruturas da ZI da Portela – 75.000,00 euros;
Infra-estruturas ZI de Bencatel – 1,00 euro;
Biblioteca – 1,00 euros
Casa da Cultura em Bencatel – 1,00 euros
Rotunda em S. Romão – 5.000,00 euros
Construção do Parque de Feiras e Exposições – 1,00 euros.
Num total de 215.013,00 euros em projectos para 2006.
Será que o valor é suficiente para o proposto mesmo tratando-se de projectos comparticipados?
Onde estarão infra-estruturas como:
Revitalização de equipamentos existentes (como por exemplo o mercado municipal ...)
O FORUM
O Centro de Saúde
...
O que se passa no DISTRITO e na ZONA?
O posicionamento do Município de Vila Viçosa quanto ao INVESTIMENTO executado e comparativamente com os seis Concelhos vizinhos e os Concelhos do Distrito de Évora.
5.º Classificado na ZONA (encontrando-se em 6.º lugar sendo o último Estremoz)
9.º Classificado no DISTRITO.
1.º Borba com 40,86 mil euros/100 habitantes
2.º Reguengos de Monsaraz com 37,76 mil euros/100 habitantes
3.º Alandroal com 35,51 mil euros/100 habitantes
4.º Redondo com 33,47 mil euros/100 habitantes
5.º Vila Viçosa com 29,54 mil euros/100 habitantes
6.º Estremoz com 26,62 mil euros/100 habitantes.
CONCLUSÂO:
PERGUNTA:
Quantos anos temos de atraso em relação à ZONA?
APOIO SOCIAL
Os pensionistas em 31/12 de 1994 para 2003 aumentaram 10,55 %.
A sua estrutura:
Por invalidez: 3,47 %
Por Velhice: 19,82 %
Por Sobrevivência: 6,94 %
Congratulam-nos as posições tomadas nesta área quanto à comparticipação na despesas da medicamentação.
No entanto, haveria a necessidade de diferenciação de apoio, em conformidade com a estrutura existente.
Haverá necessidade de alargar o leque de tipo de apoios.
Não colocaríamos na “rua” um jovem funcionário invalido.
Existe a possibilidade de protocolar com entidades para resolver situações destas e idênticas.
É necessário diálogo.
ACTIVIDADES CULTURAIS
O Município de Vila Viçosa é o 5.º classificado na ZONA com 4,92 mil euros/100 habitantes, encontrando-se em último (6.º classificado) o Município de Estremoz com 2,00 mil euros/100 habitantes.
O primeiro é o do Redondo com 13,58 mil euros/100 habitantes seguido do de Borba com 12,50 mil euros/100 habitantes.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Verifica-se que os elementos fornecidos pelas autarquias em causa não carecem de grande veracidade, pelo que se torna impossível qualquer elemento comparativo.
No entanto para o Município de Vila Viçosa e segundo os dados disponíveis, torna-se urgente atacar o rácio/índice PERDAS.
O Caudal Tratado que do ano 2000 para cá tem crescido a “medo”. De 2000 para 2004 12%, torna-se urgente atacar as PERDAS que se situam acima dos 70%.
SAÚDE
O posicionamento do Município de Vila Viçosa comparativamente com os seis Concelhos vizinhos e os Concelhos do Distrito de Évora.
Consultas no Centro de Saúde por Habitante
4.º classificado na ZONA com 3,13
9.º classificado no DISTRITO
O 1.º Classificado é Viana do Alentejo com 4,62, no DISTRITO.
Médicos por 1000 Habitantes
2.º Classificado na ZONA com 1,03
3.º Classificado no DISTRITO
O primeiro classificado é Évora com 4,40
DE REFERIR:
Falta de vontade política deste executivo na intenção da Construção de uma nova unidade do Centro de Saúde.
O PPI (Plano Plurianual de Investimentos) no seu Objectivo 2.2. Saúde pode prever diversas construções, como sendo Centro de Saúde, Centro de Acamados, Extensões do Centro de Saúde, etc.
Nas GOP’s (Grandes Opções do Plano), nomeadamente o PPI (Plano Plurianual de Investimento) do Município de Vila Viçosa nem sequer o Objectivo foi considerado.
Incompatibilidade da Direcção do Centro de Saúde de Vila Viçosa com o Poder Local nas estratégias da linha de acção quanto á saúde no Concelho de Vila Viçosa.
Da sensibilização à construção de uma nova unidade do Centro de Saúde, passa pelo Poder Local.
Se por um lado as GOP’s não prevêem tal projecto por outro lado o Boletim Informativo do Centro de Saúde de Vila Viçosa abre com “Continuaremos a sensibilizar todas as entidades para a necessidade urgente do novo Centro de Saúde de Vila Viçosa”.
É mais um facto político criado para destabilizar.
Quem vem perdendo com este tipo de atitude são os munícipes do Concelho de Vila Viçosa.
Para se atingirem os níveis/índices que nos propomos não passa pela emissão de boletins informativos, mas pela actuação em campo, no terreno.
VOLTAREMOS A ABORDAR O ASSUNTO “CONTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CENTRO DE SAÚDE EM VILA VIÇOSA”, nomeadamente quanto ás “demarche” já efectuadas pelo Secretariado do Partido Socialista de Vila Viçosa.
EMPREGO
O nosso ponto de vista passa por uma actuação concertada entre o Governo, Instituições e Câmaras Municipais vizinhas em que cuja caracterização se assemelhem.
Para que o impacto possa ser de maior amplitude torna-se abrangente aos Concelhos de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.
Sobrepõe-se o diálogo e o estudo.
Considerandos:
Necessidade de oferta aos munícipes de assessoria e instrumentos em matéria de desenvolvimento sócio - económico;
Necessidade em melhorar as condições empresariais e/ou laborais;
Necessidade de colocar em marcha projectos de desenvolvimento económico e social;
Necessidade da existência de projectos de desenvolvimento económico e social de carácter municipal e supramunicipal.
Propõe-se a criação de:
Órgão Coordenador de Desenvolvimento dos Agentes Locais de Promoção e Emprego abrangendo os Concelhos de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.
Objectivos Gerais:
Identificar e dinamizar recursos ociosos;
Maior mobilidade de recursos humanos especializados;
Acompanhar e assessorar novos empreendedores;
Promover, manter e organizar “ninhos” de empresas;
Detectar necessidades formativas;
Concertar, activar e administrar métodos para melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas;
Promover itinerários personalizados para melhorar as probabilidades de emprego;
Observar e analisar o mercado de trabalho;
Identificar, mediante prospecção e diagnóstico sócio - económico no âmbito local e comercial fontes de recursos;
Cultivar um pensamento estratégico na planificação a curto e médio prazo;
Aplicar técnicas para a evolução de resultados.
Metodologias:
Análise de projectos de criação de empresas;
Ajuda para a realização de projectos de criação empresarial;
Promoção de actividades;
Formação profissional ocupacional;
Aproveitamento de programas diversos;
A gestão municipal deve estar vocacionada para incentivar os procedimentos para convites a empresas locais;
Formação e informação às empresas locais na organização de processos para concursos públicos;
Obrigatoriedade de clausulado contratual nas adjudicações de contratos públicos para que seja dada prioridade aos subempreiteiros do local;
Incentivos municipais para a criação de postos de trabalho;
Protocolos municipais com entidades financiadoras com o objectivo de concessão de créditos para criação e viabilidade económica com taxa de juro zero.
posted by Unknown @ 11:23 da manhã
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DA ESTRATÉGIA INTERNA À ESTRATÉGIA EXTERNA PARA O MANDATO 2006/2008
ESTRATÉGIA INTERNA PARA O MANDATO 2006/2008
Estruturação de ÁREAS DE ACTUAÇÂO (Recolha de dados, análise e propostas)
Integração dos militantes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Integração dos eleitos independentes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Integração de independentes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Aproximação dos apoiantes e simpatizantes do Partido Socialista, com disponibilidade de informação.
Aproximação das forças vivas do Concelho de Vila Viçosa, com disponibilidade de informação e ajudas.
Intervenção directa em Zonas Carentes da Comunidade.
Cumprimento na integra da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA.
PRINCIPIO FUNDAMENTAL: Concelho de Vila Viçosa. Concelho significativamente afecto ao PARTIDO SOCIALISTA.
ESTRATÉGIA EXTERNA PARA O MANDATO 2006/2008
OBJECTIVO FUNDAMENTAL: Atingir os índices médios dos concelhos do DISTRITO de Évora.
Atingir os índices máximos dos Concelhos que envolvem o concelho de Vila Viçosa (Alandroal, Borba, Estremoz, Redondo e Reguengos de Monsaraz), aqui definidos como ZONA.
Estruturação de ÁREAS DE ACTUAÇÂO (Recolha de dados, análise e propostas)
Integração dos militantes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Integração dos eleitos independentes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Integração de independentes nas diversas ÁREAS DE ACTUAÇÂO, tendo em conta a sua especialização, conhecimento e vontade.
Aproximação dos apoiantes e simpatizantes do Partido Socialista, com disponibilidade de informação.
Aproximação das forças vivas do Concelho de Vila Viçosa, com disponibilidade de informação e ajudas.
Intervenção directa em Zonas Carentes da Comunidade.
Cumprimento na integra da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA.
PRINCIPIO FUNDAMENTAL: Concelho de Vila Viçosa. Concelho significativamente afecto ao PARTIDO SOCIALISTA.
ESTRATÉGIA EXTERNA PARA O MANDATO 2006/2008
OBJECTIVO FUNDAMENTAL: Atingir os índices médios dos concelhos do DISTRITO de Évora.
Atingir os índices máximos dos Concelhos que envolvem o concelho de Vila Viçosa (Alandroal, Borba, Estremoz, Redondo e Reguengos de Monsaraz), aqui definidos como ZONA.
posted by Unknown @ 11:19 da manhã
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O CAMINHAR PARA A CONCELHIA ...
A constatação de incertezas na definição de objectivos credíveis que proporcionassem um desenvolvimento de acção política que levassem a um rumo vencedor, a nível interno e a análise de diversos indicadores que nos informam de um grau de desenvolvimento negativo a nível do nosso Concelho, foram os factores fundamentais para que um grupo de militantes do Partido Socialista em Vila Viçosa desencadeasse um processo de preparação com vista á concretização do aparecimento de uma Lista concorrente às Eleições para a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa.
Diversas reuniões se efectuaram para cimentar ideias e vontades políticas, como por exemplo:
Reunião do dia 08/10/2005;
Reunião do dia 13/10/2005;
Reunião do dia 14/01/2006;
Reunião do dia 04/02/2006;
Na Reunião do dia 22/02/2006 é marcada a data limite para apresentação das opiniões para elaboração da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA;
Na Reunião do dia 03/03/2006 é analisada, discutida e aprovada da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA;
No dia 25 de Março de 2006 dá-se a Eleição da Comissão Política Concelhia e Eleição da Mesa da Assembleia – Geral da Secção de Vila Viçosa. É apresentada e aprovada a MOÇÂO DE ESTRATÉGIA.
Ficando assim constituída a COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
EFECTIVOS:
Presidente
Francisco António Rato Chagas
Geraldo Jesus Gazimba Simão
Fernando José Paixão
Joaquim António Bertolo Garcia
Luís Miguel Mamede Calado
António José Gonçalves Canhoto
Francisco José Viegas Canhoto
José Francisco Bravo Lobo
Carlos Joaquim Campino Filipe
José Diogo Castro
Carmen Dolores Freire Gonçalves
João António Casco
Carlos Manuel Fernandes Figueira
Paula Cristina Campino Garcia
Joaquim Luís Dimas Diabão
SUPLENTES
José Maria Andrade Simões
Joaquim Manuel Toscano Rocha
José Manuel Felix Ventura
António José Santana Ferreira
Joaquim António Correia Nunes
Manuel Joaquim Toscano Rocha
José Carlos Sengo Cardoso
Mariana Luisa R Escarpiado Ventura
Joaquim José Bravo Lobo
Pompilio António C Talhinhas
Paula Cristina Caeiro Loppes
A MESA DA ASSEMBLEIA - GERAL
Presidente
Geraldo Jesus Gazimba Simão
1.º Secretário
Fernando José Paixão
2.º Secretário
Joaquim António Bertolo Garcia
1.º Suplente
José Maria Andrade Simões
2.º Suplente
Joaquim Manuel Toscano Rocha
ELEIÇÕES DAS COMISSÕES POLÍTICAS CONCELHIAS
PARTIDO SOCIALISTA VILA VIÇOSA
(Mandato 2006/2008)
MOÇÃO
UNIR, DEFINIR E DESENVOLVER
UMA SECÇÃO PARA O SÉCULO XXI
Ao subscrevermos a presente “Moção”, sabemos que entre o que temos e o que queremos, há um difícil e motivante caminho a percorrer em que todos temos que colaborar, quer a titulo individual, quer integrados em associações, dando consistência a um amplo movimento de participação e reflexão, capaz de conduzir o PS, o concelho e a região a um desenvolvimento equilibrado, solidário e participativo.
Também sabemos que para além de unirmos esforços, temos que definir estratégias, elaborar planos, discuti-los com os militantes, simpatizantes, associações económicas, culturais, desportivas, humanitárias …
Nos próximos dois anos, faremos um diagnóstico da actual situação e a partir dele mobilizamos todos os esforços para a mudança, com a participação de todos (militantes, simpatizantes e população), proporemos medidas concretas para tornar possível o desenvolvimento sustentado do concelho e da região, com os valores que informam o nosso projecto de sociedade.
A SECÇÃO QUE QUEREMOS:
1 – Unir todos os militantes do PS em torno da secção e dos órgãos eleitos e aumentar o número de militantes em todo o concelho;
2 – A JS deverá aumentar a sua representatividade e deverá ser um motor dinamizador da secção e de toda a juventude;
3 – Desenvolver planos de actividade temáticos a nível interno e externo;
4 - Alterar o que correu menos bem no passado, demonstrando claramente que a política e os políticos que se deseja para o concelho, têm que se nortear por critérios de escolha. As opções têm que recair sobre pessoas capazes, disponíveis e de reconhecidas capacidades;
5 – Dar a conhecer à população quais são os novos dirigentes da secção, promovendo a imagem do PS e dos novos dirigentes;
6 – Dar a conhecer aos órgãos de comunicação social do concelho e da região todas as deliberações e posições políticas da Secção, bem como participar em entrevistas e debates;
7 – Passar para o exterior a nossa mensagem a uma única voz;
8 – O PS é a força maioritária no concelho em eleições nacionais, temos que unir esforços para ser a primeira força nas próximas eleições locais; com o empenho e o esforço de todos conseguiremos;
9 – Queremos uma secção dinâmica, de portas abertas que intervirá de forma positiva, com propostas alternativas e concretas de governação do concelho;
10 – A Secção deve abrir as portas a simpatizantes independentes, no sentido da discussão política sobre matérias de interesse para o concelho.
O CONCELHO QUE QUEREMOS:
Conhecemos como ninguém o concelho, estamos convictos das suas potencialidades e das capacidades da população;
1 – Com serenidade e convicção vamos preparar a crucial batalha das próximas eleições autárquicas, com optimismo e determinação em conseguir os nossos objectivos;
2 – O PS não procura o poder pelo poder, queremos utilizar a força que nos derem para desenvolver o concelho e defender com intransigência os interesses de Vila Viçosa;
3 – Queremos um desenvolvimento integrado, sustentado e harmonioso do concelho;
4 – Em contactos com as populações e associações do concelho, em conjunto, faremos um programa integrado de desenvolvimento em que todos se revejam; uma estratégia de desenvolvimento para o século XXI:
4.1 – Educação, emprego e formação;
4.2 – Desporto e cultura;
4.3 – Saúde, acção social, apoio à terceira idade e protecção civil;
4.4 – Urbanismo, saneamento básico;
4.5 – Turismo, desenvolvimento económico;
4.6 – Novas tecnologias;
4.7 - …
“UMA SECÇÃO PARA O SÉCULO XXI”
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS
No dia 08 de Abril de 2006 dá-se a Eleição do Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa e a Eleição dos Secretários da Mesa da Comissão Política Concelhia:
Ficando assim constituído o SECRETARIADO DA CONCELHIA
EFECTIVOS
Presidente
Francisco António Rato Chagas
Geraldo Jesus Gazimba Simão
Fernando José Paixão
Joaquim António Bertolo Garcia
Luis Miguel Mamede Calado
António José Gonçalves Canhoto
Francisco José Viegas Canhoto
Carmen Dolores Freire Gonçalves
Paula Cristina Campino Garcia
SUPLENTES
Carlos Manuel Fernandes Figueira
José Francisco Bravo Lobo
Carlos Joaquim Campino Filipe
José Diogo Castro
Joaquim Luis Dimas Diabão
João António Casco
A MESA DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
Presidente
Francisco António Rato Chagas
1.º Secretário
Geraldo Jesus Gazimba Simão
2.º Secretário
Fernando José Paixão
1.º Suplente
Joaquim António Bertolo Garcia
2.º Suplente
Luís Miguel Mamede Calado
No dia 22 de Abril de 2006 dá-se a Eleição do Presidente da Federação e a Eleição dos Delegados ao Congresso da Federação.
PRESIDENTE DA FEDERAÇÂO
Norberto António Lopes Patinho
DELEGADOS AO CONGRESSO DA FEDERAÇÃO
EFECTIVOS
Geraldo de Jesus Gazimba Simão
Joaquim António Bértolo Garcia
António José Gonçalves Canhoto
Carlos Manuel Fernandes Figueira
Maria José Gomes Anão
Maria Dolores Perico Piteira
José Maria Andrade Simões
Joaquim Manuel Toscano Rocha
João António Casco
Francisco António Rato Chagas (por inerência)
SUPLENTES
José Manuel Felix Ventura
Fernando José Paixão
Paula Cristina Caeiro Lopes
Reunião do dia 13/10/2005;
Reunião do dia 14/01/2006;
Reunião do dia 04/02/2006;
Na Reunião do dia 22/02/2006 é marcada a data limite para apresentação das opiniões para elaboração da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA;
Na Reunião do dia 03/03/2006 é analisada, discutida e aprovada da MOÇÂO DE ESTRATÉGIA;
No dia 25 de Março de 2006 dá-se a Eleição da Comissão Política Concelhia e Eleição da Mesa da Assembleia – Geral da Secção de Vila Viçosa. É apresentada e aprovada a MOÇÂO DE ESTRATÉGIA.
Ficando assim constituída a COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
EFECTIVOS:
Presidente
Francisco António Rato Chagas
Geraldo Jesus Gazimba Simão
Fernando José Paixão
Joaquim António Bertolo Garcia
Luís Miguel Mamede Calado
António José Gonçalves Canhoto
Francisco José Viegas Canhoto
José Francisco Bravo Lobo
Carlos Joaquim Campino Filipe
José Diogo Castro
Carmen Dolores Freire Gonçalves
João António Casco
Carlos Manuel Fernandes Figueira
Paula Cristina Campino Garcia
Joaquim Luís Dimas Diabão
SUPLENTES
José Maria Andrade Simões
Joaquim Manuel Toscano Rocha
José Manuel Felix Ventura
António José Santana Ferreira
Joaquim António Correia Nunes
Manuel Joaquim Toscano Rocha
José Carlos Sengo Cardoso
Mariana Luisa R Escarpiado Ventura
Joaquim José Bravo Lobo
Pompilio António C Talhinhas
Paula Cristina Caeiro Loppes
A MESA DA ASSEMBLEIA - GERAL
Presidente
Geraldo Jesus Gazimba Simão
1.º Secretário
Fernando José Paixão
2.º Secretário
Joaquim António Bertolo Garcia
1.º Suplente
José Maria Andrade Simões
2.º Suplente
Joaquim Manuel Toscano Rocha
ELEIÇÕES DAS COMISSÕES POLÍTICAS CONCELHIAS
PARTIDO SOCIALISTA VILA VIÇOSA
(Mandato 2006/2008)
MOÇÃO
UNIR, DEFINIR E DESENVOLVER
UMA SECÇÃO PARA O SÉCULO XXI
Ao subscrevermos a presente “Moção”, sabemos que entre o que temos e o que queremos, há um difícil e motivante caminho a percorrer em que todos temos que colaborar, quer a titulo individual, quer integrados em associações, dando consistência a um amplo movimento de participação e reflexão, capaz de conduzir o PS, o concelho e a região a um desenvolvimento equilibrado, solidário e participativo.
Também sabemos que para além de unirmos esforços, temos que definir estratégias, elaborar planos, discuti-los com os militantes, simpatizantes, associações económicas, culturais, desportivas, humanitárias …
Nos próximos dois anos, faremos um diagnóstico da actual situação e a partir dele mobilizamos todos os esforços para a mudança, com a participação de todos (militantes, simpatizantes e população), proporemos medidas concretas para tornar possível o desenvolvimento sustentado do concelho e da região, com os valores que informam o nosso projecto de sociedade.
A SECÇÃO QUE QUEREMOS:
1 – Unir todos os militantes do PS em torno da secção e dos órgãos eleitos e aumentar o número de militantes em todo o concelho;
2 – A JS deverá aumentar a sua representatividade e deverá ser um motor dinamizador da secção e de toda a juventude;
3 – Desenvolver planos de actividade temáticos a nível interno e externo;
4 - Alterar o que correu menos bem no passado, demonstrando claramente que a política e os políticos que se deseja para o concelho, têm que se nortear por critérios de escolha. As opções têm que recair sobre pessoas capazes, disponíveis e de reconhecidas capacidades;
5 – Dar a conhecer à população quais são os novos dirigentes da secção, promovendo a imagem do PS e dos novos dirigentes;
6 – Dar a conhecer aos órgãos de comunicação social do concelho e da região todas as deliberações e posições políticas da Secção, bem como participar em entrevistas e debates;
7 – Passar para o exterior a nossa mensagem a uma única voz;
8 – O PS é a força maioritária no concelho em eleições nacionais, temos que unir esforços para ser a primeira força nas próximas eleições locais; com o empenho e o esforço de todos conseguiremos;
9 – Queremos uma secção dinâmica, de portas abertas que intervirá de forma positiva, com propostas alternativas e concretas de governação do concelho;
10 – A Secção deve abrir as portas a simpatizantes independentes, no sentido da discussão política sobre matérias de interesse para o concelho.
O CONCELHO QUE QUEREMOS:
Conhecemos como ninguém o concelho, estamos convictos das suas potencialidades e das capacidades da população;
1 – Com serenidade e convicção vamos preparar a crucial batalha das próximas eleições autárquicas, com optimismo e determinação em conseguir os nossos objectivos;
2 – O PS não procura o poder pelo poder, queremos utilizar a força que nos derem para desenvolver o concelho e defender com intransigência os interesses de Vila Viçosa;
3 – Queremos um desenvolvimento integrado, sustentado e harmonioso do concelho;
4 – Em contactos com as populações e associações do concelho, em conjunto, faremos um programa integrado de desenvolvimento em que todos se revejam; uma estratégia de desenvolvimento para o século XXI:
4.1 – Educação, emprego e formação;
4.2 – Desporto e cultura;
4.3 – Saúde, acção social, apoio à terceira idade e protecção civil;
4.4 – Urbanismo, saneamento básico;
4.5 – Turismo, desenvolvimento económico;
4.6 – Novas tecnologias;
4.7 - …
“UMA SECÇÃO PARA O SÉCULO XXI”
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS
No dia 08 de Abril de 2006 dá-se a Eleição do Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa e a Eleição dos Secretários da Mesa da Comissão Política Concelhia:
Ficando assim constituído o SECRETARIADO DA CONCELHIA
EFECTIVOS
Presidente
Francisco António Rato Chagas
Geraldo Jesus Gazimba Simão
Fernando José Paixão
Joaquim António Bertolo Garcia
Luis Miguel Mamede Calado
António José Gonçalves Canhoto
Francisco José Viegas Canhoto
Carmen Dolores Freire Gonçalves
Paula Cristina Campino Garcia
SUPLENTES
Carlos Manuel Fernandes Figueira
José Francisco Bravo Lobo
Carlos Joaquim Campino Filipe
José Diogo Castro
Joaquim Luis Dimas Diabão
João António Casco
A MESA DA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA
Presidente
Francisco António Rato Chagas
1.º Secretário
Geraldo Jesus Gazimba Simão
2.º Secretário
Fernando José Paixão
1.º Suplente
Joaquim António Bertolo Garcia
2.º Suplente
Luís Miguel Mamede Calado
No dia 22 de Abril de 2006 dá-se a Eleição do Presidente da Federação e a Eleição dos Delegados ao Congresso da Federação.
PRESIDENTE DA FEDERAÇÂO
Norberto António Lopes Patinho
DELEGADOS AO CONGRESSO DA FEDERAÇÃO
EFECTIVOS
Geraldo de Jesus Gazimba Simão
Joaquim António Bértolo Garcia
António José Gonçalves Canhoto
Carlos Manuel Fernandes Figueira
Maria José Gomes Anão
Maria Dolores Perico Piteira
José Maria Andrade Simões
Joaquim Manuel Toscano Rocha
João António Casco
Francisco António Rato Chagas (por inerência)
SUPLENTES
José Manuel Felix Ventura
Fernando José Paixão
Paula Cristina Caeiro Lopes
posted by Unknown @ 10:52 da manhã
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PEQUENA NOTA INTRODUTÓRIA
Ser Livre
“É mais difícil ser livre do que puxar a uma carroça. Isto é tão evidente que receio ofender-vos. Porque puxar uma carroça é ser puxado por ela pela razão de haver ordens para puxar, ou haver carroça para ser puxada. Ou ser mesmo um passatempo passar o tempo puxando. Mas ser livre é inventar a razão de tudo sem haver absolutamente razão nenhuma para nada. É ser senhor total de si quando se é senhoreado. É darmo-nos inteiramente sem nos darmos absolutamente nada. É ser-se o mesmo, sendo-se outro. É ser-se sem se ser. Assim, pois, tudo é complicado outra vez. É mesmo possível que sofra aqui e ali de um pouco de engasgamento. Mas só a estupidez se não engasga, ó meritíssimos, na sua forma de ser quadrúpede, como vós o deveis saber.
“Vergílio Ferreira, in 'Nítido Nulo'
Pela força da mesma razão não posso deixar de fazer referência nesta pequena nota introdutória à introdução do discurso proferido pelo nosso camarada e amigo Luís Calado, quando da sua intervenção na Assembleia Municipal em 25 de Abril de 2006 alusiva às Comemorações do 25 de Abril.
É, sem dúvida, a intenção deste grupo de pessoas que a partir desta data e durante o período de dois anos que vão gerir os destinos da Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa.
Queremos marcar a diferença pela positiva, tomando nas nossas mãos o marcar de um novo ciclo tendo como princípios fundamentais a liberdade, a transparência e o colectivismo.
Queremos semear um espirito de grupo saudável, com uma abertura total á sociedade em geral e aos desprotegidos em especial.
Queremos ter sempre os princípios fundamentais do desenvolvimento das regiões económicas em condições de nos transportar para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Termino esta pequena nota introdutória com um principio de MARX:
“Só se podem explorar recursos minerais onde estes se encontram. Nunca será possível pescar peixes em águas onde estes não existam”.
(Francisco Chagas, em 13 de maio de 2006)
“É mais difícil ser livre do que puxar a uma carroça. Isto é tão evidente que receio ofender-vos. Porque puxar uma carroça é ser puxado por ela pela razão de haver ordens para puxar, ou haver carroça para ser puxada. Ou ser mesmo um passatempo passar o tempo puxando. Mas ser livre é inventar a razão de tudo sem haver absolutamente razão nenhuma para nada. É ser senhor total de si quando se é senhoreado. É darmo-nos inteiramente sem nos darmos absolutamente nada. É ser-se o mesmo, sendo-se outro. É ser-se sem se ser. Assim, pois, tudo é complicado outra vez. É mesmo possível que sofra aqui e ali de um pouco de engasgamento. Mas só a estupidez se não engasga, ó meritíssimos, na sua forma de ser quadrúpede, como vós o deveis saber.
“Vergílio Ferreira, in 'Nítido Nulo'
Pela força da mesma razão não posso deixar de fazer referência nesta pequena nota introdutória à introdução do discurso proferido pelo nosso camarada e amigo Luís Calado, quando da sua intervenção na Assembleia Municipal em 25 de Abril de 2006 alusiva às Comemorações do 25 de Abril.
É, sem dúvida, a intenção deste grupo de pessoas que a partir desta data e durante o período de dois anos que vão gerir os destinos da Concelhia do Partido Socialista de Vila Viçosa.
Queremos marcar a diferença pela positiva, tomando nas nossas mãos o marcar de um novo ciclo tendo como princípios fundamentais a liberdade, a transparência e o colectivismo.
Queremos semear um espirito de grupo saudável, com uma abertura total á sociedade em geral e aos desprotegidos em especial.
Queremos ter sempre os princípios fundamentais do desenvolvimento das regiões económicas em condições de nos transportar para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Termino esta pequena nota introdutória com um principio de MARX:
“Só se podem explorar recursos minerais onde estes se encontram. Nunca será possível pescar peixes em águas onde estes não existam”.
(Francisco Chagas, em 13 de maio de 2006)
posted by Unknown @ 10:38 da manhã
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