INICIATIVA EMPREGO 2009. COLABORAÇÃO E INTERVENÇÃO DOS MUNICÍPIOS

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

POLÍTICAS DE EMPREGO. INICIATIVA EMPREGO 2009. COLABORAÇÃO E INTERVENÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

No âmbito das medidas de manutenção, acesso e regresso ao emprego apresentadas pelo Governo - Iniciativa Emprego 2009 (disponível em www.anmp.pt ) - permitimo-nos alertar V. Ex.cia para o facto dos Municípios poderem ser entidades promotoras de Gabinetes de Inserção Profissional (GIP’s), encontrando-se abertas candidaturas para a sua criação até o próximo dia 6 de Março.

O Governo pretende criar 400 novas unidades de apoio aos desempregados, que funcionarão como estruturas de apoio aos desempregados, em estreita cooperação com os Centros de Emprego .

Para a implementação destes GIP’s estão previstos apoios técnicos e financeiros, designadamente para a contratação de animadores e colaboradores licenciados.
Apesar das dificuldades ao nível da contratação de pessoal, devem as Câmaras Municipais formalizar as suas candidaturas, porquanto temos o compromisso dos Senhores Secretários de Estado da Administração Local e do Emprego e Formação Profissional no sentido da introdução de medidas que permitam obviar aos actuais constrangimentos decorrentes do procedimento concursal.
De anotar que as outras medidas que envolvem as Autarquias Locais - Estágios Qualificação - Emprego e Contratos Emprego - Inserção - estão em fase de negociação, pelo que, quando houver desenvolvimentos sobre o assunto serão os mesmos reportados a V. Ex.cias.

Aproveitando o ensejo, mais nos permitimos transmitir de que, até o final do mês, deverá ser ultimada a 3.ª edição do PEPAL, com cerca de 1000 lugares a concurso ( Informação adicional sobre os estágios PEPAL pode ser consultada em www.dgaa.pt - área PEPAL).
Mais informações sobre a Iniciativa Emprego 2009 podem ser encontradas no sítio www.emprego2009.gov.pt .